Um estudo encomendado pelo Fórum das Centrais Sindicais – que reúne CSB, CUT, CTB, Força Sindical, NCST e UGT – e realizado pelo Instituto Vox Populi, com a participação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), aponta uma série de contradições na percepção dos trabalhadores brasileiros sobre trabalho formal com carteira assinada e o empreendedorismo.
A pesquisa, realizada de forma presencial, ouviu 3.850 pessoas da população economicamente ativa, não ativa e trabalhadores de plataformas digitais em todas as cinco regiões do país. O trabalho, considerado amplo, permitirá a criação de um banco de dados segmentado para contribuir com o debate qualificado sobre o tema, conforme explica Marta Maia, responsável técnica pelas pesquisas da Vox Populi.
Expectativa x realidade
Embora 53,4% dos entrevistados acreditem que os brasileiros, em geral, preferem ser empreendedores – termo que sugere liberdade e chance de ascensão financeira –, os dados revelam uma realidade mais complexa quando se trata de escolhas pessoais.
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Quando questionados espontaneamente sobre que tipo de atividade profissional gostariam de ter, duas respostas opostas empataram: “ter um bom emprego com carteira assinada” foi o objetivo de 17,8% dos entrevistados, enquanto 17,6% disseram preferir o trabalho como autônomo. A estabilidade do concurso público atrai uma minoria (7,6%), sendo seu maior atrativo, apontado por 48% dos que preferem essa carreira.
A atração pela formalidade permanece forte entre aqueles que a experimentaram. Do total de autônomos do setor privado que já trabalharam spb o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), 56% afirmaram que “com certeza” voltariam a ter a carteira assinada. Outros 30,9% disseram que “poderiam” voltar.
Por outro lado, a pesquisa também mostra um movimento contrário: 40,9% dos que estão atualmente no regime CLT responderam que “com certeza” gostariam de ser empreendedores.
A baixa remuneração (44,5%) e as exigências excessivas de qualificação (38,7%), seguidas por jornadas extensas, são os principais pontos negativos do trabalho com carteira assinada, segundo os entrevistados. Adriana Marcolino, diretora técnica do Dieese, ressalta que “o que tem levado à informalidade é a precarização do trabalho formal” e “a percepção de que, como assalariado, a pessoa não vai conseguir pagar as contas”.
“Empreendedorismo de necessidade”
Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostram que a informalidade abrange 37,8% dos brasileiros no mercado de trabalho.
Especialistas e sindicalistas referem-se a esse fenômeno como “empreendedorismo de necessidade”. O professor Nelson Marconi, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, observa que muitos passaram a ver a carteira assinada como “algo indesejável” devido às condições oferecidas. Ele alerta para a “pejotização” entre trabalhadores com menor escolaridade, que são os que mais demandam direitos sociais.
“Muitas vezes é uma ilusão imaginar que esse tipo de serviço vai garantir maior renda. Ganha-se mais porque trabalha-se mais. Mas a remuneração da hora trabalhada é menor”, completa Marconi.
A pesquisa também detectou uma confusão na proliferação do termo “empreendedor”. Entre os entrevistados que trabalham em profissões como ambulantes, pedreiros, cabeleireiros, técnicos em TI e manicures, parte se declarou autônoma e outra, empreendedora. A pesquisa identificou que, em cada seis autônomos, um se identifica como empreendedor.
Os principais motivos que levam um profissional a ser autônomo, segundo o estudo, são: flexibilidade de horário (35%), “ser seu próprio patrão” (25%), “fazer o que realmente gosta” (18%) e “ser empreendedor, construindo algo e deixando um legado” (15%).
Marconi chama a atenção para o crescimento evidente dos que trabalham por conta própria entre os menos escolarizados, o que “reforça a necessidade de discussão para evitar uma futura obsolescência da CLT, que traz em seu bojo uma ampla rede de proteção social”.
O professor também sugere a restrição das atividades enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) para evitar fraudes e a contratação de profissionais por um regime menos oneroso de forma inadequada. Ele lembra ainda o risco previdenciário, com uma grande quantidade de trabalhadores informais que não vão se aposentar, pressionando o sistema.
Com informações de Valor
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