Justiça vê subordinação e reconhece vínculo de emprego entre Natura e consultora

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego entre uma consultora de vendas e a empresa de cosméticos Natura. De acordo com a decisão, foram constatados os princípios da onerosidade, habitualidade, subordinação e pessoalidade, que configuram relação de emprego.

Para a desembargadora Catarina von Zuben, relatora do caso, o representante da empresa forneceu “indícios da relação de subordinação existente entre as partes, apesar de argumentar que o contrato assinado com a consultora era de parceria comercial, e não de emprego. A mulher trabalhou para a empresa de 2010 a 2021.

Segundo o representante, as reuniões eram marcadas pela própria empresa. Nessas ocasiões, a gerente repassava novos produtos, comunicava as novas campanhas e discutia sobre a meta de vendas das consultoras subordinadas à orientadora.

Além disso, os documentos apresentados confirmaram as afirmações de outra testemunha, que revelou que havia controle e fiscalização dos serviços da consultora, com “cobrança ostensiva de metas e ameaças”.

A desembargadora afirmou em sua decisão que a Natura “não logrou êxito em desonerar-se do encargo probatório de demonstrar a ausência dos requisitos inerentes à relação de emprego”.

Segundo ela, a subordinação e a pessoalidade foram evidenciadas pela prova oral. Já a onerosidade e a habitualidade eram incontroversas, já que a consultora era remunerada e ficou mais de 10 anos na empresa.

Clique aqui para ler o acórdão
Processo 1001185-57.2022.5.02.0211

Com informações da assessoria de imprensa do TRT-2.

Foto: reprodução

Compartilhe:

Leia mais
mpt recomendação contadores contribuição sindicatos
Contador não pode incentivar oposição à contribuição sindical, orienta MPT
CSB no Forum Interconselhos 2024
Governo retoma Fórum Interconselhos com G20 Social e Plano Clima em foco; CSB participa
reuniões centrais sindicais 16 e 18 julho
Centrais realizam reuniões por região nos dias 16 e 18 de julho sobre agenda legislativa; participe
reunião CNT 10-7-24
CNT discute ação coordenada diante de transformações no mercado de trabalho
Ernesto e Álvaro CSN reunião Consea
CSB indicará nome para substituir Lino de Macedo no Conselho de Segurança Alimentar
protesto servidores Ipsemg 9-7-24
Em meio a protestos dos servidores, projeto sobre Ipsemg tem votação adiada
ministro do trabalho luiz marinho saqui aniversário fgts
Ministro do Trabalho quer fim do bloqueio do FGTS para quem optou por saque-aniversário
regra-nas-relacoes-de-trabalho-clemente-ganz-lucio
Clemente Ganz: Negociação coletiva e a estratégia de desenvolvimento produtivo
Projeto de lei motoristas em apps
Centrais sindicais criticam alterações em projeto de motoristas em apps
Protesto servidores Ipsemg
Sindicato dos Servidores do Ipsemg convoca para protesto contra projeto sobre o Instituto