A Justiça do Trabalho recebeu, até maio, perto de 8,7 mil ações relacionadas à pandemia de coronavírus. Segundo balanço divulgado na quarta-feira (24) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), na primeira instância foram 7.632 processos ajuizados e na segunda (Tribunais Regionais, TRTs), 1.058. No próprio TST, até o momento chegaram 31 casos.
Dados anteriores indicam aceleração no número de ações. Em 26 de maio, o TST havia apontado 1.444 processos nas Varas e 295 nos TRTs. Mas a comparação exata não é possível, pois as informações anteriores eram parciais – só contemplava número de 15 dos 24 TRTs. As ações das Varas demonstram a evolução: foram 159 novas ações em janeiro, 313 em fevereiro, 551 em março, 2.501 em abril e 4.108 no mês passado.
Temas ligados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço aparecem com mais frequência. De acordo com o TST, no primeiro grau os principais assuntos são relacionados a verbas rescisórias e liberação do FGTS. Em torno de 1,6 mil processos (21,45% do total) pediam levantamento e liberação do Fundo. Nos TRTs, esse tema aparece em 12,85% de casos.
VARAS
Na classificação por ramos de atividade, as empresas do sistema financeiro, da administração pública e do transporte concentram o maior número de processos nos TRTs. Nas Varas do Trabalho, destacam-se, pelo volume de reclamações trabalhistas, os ramos de indústria e transporte.
Dos 7.632 casos na primeira instância, 1.108 se concentram no setor industrial e 1.041, no transporte. O comércio aparece com 957, seguido de serviços diversos (755) e o bloco turismo, hospitalidade e alimentação (591).
Entre os TRTs, o que aparece com mais processos é o da 12ª Região, em Santa Catarina: 323. Depois estão o da 1ª (Rio de Janeiro) e da 15ª Região (Campinas/SP), com 250 e 106, respectivamente. O da 2ª Região, que inclui a Grande São Paulo e a Baixada Santista, tem apenas 21, o que em parte pode se explicar por acordos pré-processuais.
Fonte: Rede Brasil Atual
