No momento em que deveria aproveitar suas últimas décadas de população predominantemente jovem e preparar-se para os desafios tecnológicos e sociais do século XXI, o Brasil está exterminando sua juventude em uma velocidade assustadora – negros, em especial, são as principais vítimas. Para os jovens brasileiros, é cada vez maior o risco de que o futuro esteja fadado a um quadro irreversível de “limbo”: trabalho informal, pobreza e sem repertório para mudar a realidade. O alerta é do economista Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco. “Nós já perdemos o bônus demográfico, temos um padrão de desigualdade gigantesco, o mundo está avançando em velocidade muito alta. A projeção para a juventude em 2030, 2050 pode ser uma posição de limbo”, prevê.
Formado em economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), onde também lecionou, Henriques tem vasta experiência na gestão pública: ex-pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), coordenou a criação do programa Bolsa Família, em 2003, como secretário Executivo do Ministério de Assistência e Promoção Social, e desenvolveu o programa UPP Social, em 2010, como secretário no Rio de Janeiro. “O fato mais importante hoje, do ponto de vista econômico, é você estar fechando o horizonte de empregabilidade da juventude”, afirma o economista, que critica a ausência de políticas para os jovens, além do fato de que o país não se preparou para protegê-los dos efeitos da recessão.
Henriques diz que a saída para os problemas do país passa por elevar o status da política social, reconhecendo-a tão importante quanto a política econômica. “Inclusive a elite econômica, a elite do poder, não reconhece o valor da educação. É a visão da política social como acessória”.
Português nacionalizado brasileiro, ele diz que o Brasil naturalizou a relação com a desigualdade social – desenhada na história do país desde os tempos da escravidão – e por isso reage muito pouco mesmo diante de claros sintomas de “doença civilizatória”, diz Henriques, como o assassinato massivo de negros e gays. Entre 2005 e 2015, o Brasil teve 318 mil jovens assassinados e em cada 100, 71 são negros, segundo dados do Atlas da Violência. “A sociedade brasileira está se recusando a ver que está fazendo um movimento absolutamente enlouquecido”, diz. “Parece inevitável que, em um momento de crise, os pobres vão sofrer”, afirma. “Deveríamos dar atenção dobrada aos grupos mais vulneráveis. A seguir os principais trechos da entrevista:
Valor: Que retrocesso social da crise preocupa mais?
Ricardo Henriques: O fato mais importante hoje, do ponto de vista econômico, é estar fechando o horizonte de empregabilidade da juventude. Todos os indicadores do último ciclo mostram uma queda da renda média, mas muito centrada no jovem. No momento em que eles estão entrando no mercado de trabalho, a taxa de desemprego entre eles é maior. Isso alerta para a quase inexistência de políticas para a juventude. Não se antecipou, para uma sociedade com o padrão de desigualdade que a nossa tem, uma política minimamente articulada para a juventude. Isso só existe no campo declaratório, há vários documentos, como o estatuto da juventude, por exemplo. Quando nós avaliamos as políticas para jovens na cidade do Rio de Janeiro, no início dos anos 2000, havia 40 a 50 programas de jovens, somando as esferas municipal, estadual e federal. Mas não havia uma política para a juventude. Isso é fruto de duas coisas: a falta de políticas consistentes, e a falta de uma visão integrada das políticas. E aí quando você olha tem a agenda da assistência social fazendo coisas parecidas com o que a educação está fazendo, e com o que a secretaria de trabalho está fazendo. E com uma intenção que faz sentido, mas não está baseada em evidências. Acaba-se criando uma quantidade relevante de intervenções, com autorias distintas, não coordenadas, e se perde o foco em sujeitos concretos em territórios concretos. E vários jovens que não são atendidos por nenhuma delas. Não construímos um colchão de amortecimento com educação nem capacitando esses jovens. E quando vem a crise esse colchão rasga rapidamente e eles não têm inserção nem no mercado de trabalho nem outras redes de acolhimento. No máximo, ficam nas famílias.
Valor: Políticas para jovens deveriam ser estratégia para o país?
Henriques: Concordo. E acho que o desafio macro é para além de jovens. Precisamos elevar a política social para o mesmo status da política econômica. Geramos um efeito perverso gigantesco no Brasil, que reflete o padrão de desigualdade estrutural. Ao hierarquizar uma agenda em que a política econômica tem precedência sobre a política social, você criou um enorme conjunto de dificuldades e vulnerabilidades para avançar nesse processo. A política social não pode ser um braço da econômica.
Valor: Dá para resolver o problema econômico sem atacar o social?
Henriques: De jeito nenhum. Mas a sociedade não antecipou isso, e, mesmo pós-Constituinte, os avanços que tivemos foram sempre no sentido de manter a política social como auxiliar da política econômica. A grande mudança de fundo que se precisa é como trazer para o centro da cena política a política social. Que país a gente quer? Que país estamos projetando? Se for um país de futuro, sobretudo nesse momento de aceleração da sociedade do conhecimento, só será possível se colocarmos o social equivalente ao econômico. A fronteira de conhecimento da sociedade está avançando e estamos aquém dessa velocidade, e ainda com tamanha desigualdade, que faz com que a fiquemos em uma situação de limbo. Nós já perdemos o bônus demográfico, temos um padrão de desigualdade gigantesco, o mundo está avançando em velocidade alta. A projeção para a juventude em 2030, 2050 pode ser uma posição de limbo.
Valor: Como isso se pareceria?
Ricardo Henriques: Uma situação de mais limbo, mas limbo estrutural, talvez não reversível. Uma juventude fadada a estar no setor informal o tempo todo, salário baixo, sem capacidade de se inserir no mundo do trabalho futuro. Sabemos que o mundo do trabalho está em uma velocidade de se reprogramar muito alta e precisaremos de adultos capazes de se adaptar às múltiplas configurações que teremos nessa sociedade. Não estou comparando a gente com Finlândia, estou comparando a gente com a gente mesmo. Se a política econômica tem determinada potência em crise ou sem crise, a política social precisa ter esta mesma potência. E não existe esse arranjo. E aí você coloca uma sociedade que já aprendeu a viver só com 30% da sua população efetivamente engajada, extremamente desigual, você faz um vaticínio disso: está consolidada uma configuração de sociedade que se alimenta por uma visão completamente sem sentido, porque não faz sentido tamanha desigualdade, mas que pode se acostumar a isso e estabilizar essa situação desigual. “Se a política econômica tem uma potência em crise ou sem crise, a política social precisa ter esta mesma potência”
Valor: Como o “limbo” seria pior que agora para o jovem pobre?
Henriques: Eu concordo, o jovem já está no limbo. Não é à toa que são os jovens negros que são exterminados em velocidade assustadora. A gente já perdeu a corrida. Nós perdemos a oportunidade nos anos 70, por exemplo, pós-democratização. Tínhamos demografia favorável, equilíbrio entre o urbano e rural relativamente favorável, podíamos ter investido na massificação do ensino com qualidade. Mas a gente não fez isso. Fizemos um processo de massificação do ensino sem estar atento a um padrão de qualidade que, na época, o mundo contemporâneo estava colocando. Investimos em qualidade no sistema de ensino só no topo universitário.
Valor: Favorecendo o topo.
Henriques: Exatamente. Então esse arranjo perverso retroalimentou o padrão de desigualdade que a gente já tinha. A grande década perdida do país não é a de 80, é a de 70. Em que você não consegue aproveitar as taxas de crescimento que a gente tinha, a demografia favorável, a composição urbano-rural razoável, para poder fazer os movimentos de transformação estruturais que vários países tinham feito anos antes. Desde o Getulio, que quando faz avanços de política social já os faz em um padrão de desigualdade, só para alguns, para o trabalhador formal. Quem estava fora do mundo formal, ficou fora. A nossa transição da escravidão já é uma transição que institui um padrão de desigualdade. Você dá a libertação sem nenhuma referência do que seriam os mínimos denominadores comuns para uma inserção social e produtiva dessa população. Não tem reforma agrária, não tem acesso a educação, ao crédito. Você diz: ‘livres e danem-se’, e criam-se pobres em uma escala gigante. Não é à toa que a sociedade é tão racista.
Valor: Um grupo grande da população nunca esteve na agenda?
Henriques: Isso. É uma sociedade que aprendeu a viver com 30% da população a puxando. Nos anos 70 já havia várias experiências mundiais, como a alfabetização da Hungria, e processos massificados de educação de populações rurais que viraram urbanas. O mundo sabia fazer. A sociedade hierarquiza a política econômica e torna a política social um investimento de segunda linha. A um ponto que, quando está se falando em gestores de política social, parece uma coisa fácil. Para a economia precisa de técnica, mas para política social só precisa da motivação, do engajamento. Mas é preciso técnica, de ciência, muito estudo, evidência empírica.
Valor: O debate atual parece opor os grupos “da economia” e “do social”. Como unificar?
Henriques: Tem que dizer o seguinte: é possível dizer que a eficiência da política social pode estar harmonizada com a garantia dos direitos. Geramos uma falsa polarização que é como se a garantia do direito em geral, da educação, da saúde, ela prescindisse de eficiência. E isso não faz sentido nenhum. Não há política social transformadora sem uma política econômica comprometida com isso. Qual o sentido do ajuste fiscal? Arrumar a casa para viabilizar o projeto de sociedade que se quer construir no futuro. Mas em comparação a outros países, enunciar isso em 2017 no Brasil traz um desafio muito maior, porque criamos um padrão de desigualdade tão estrutural e naturalizamos a relação com essa desigualdade, que para projetar um futuro de uma sociedade produtiva com equidade e inclusão eu preciso de um modelo muito forte, com algumas rupturas. Mas se eu não fizer esse acordo e houver o “grupo da educação” e o “grupo do fiscal” achando que são distintos e que há uma nobreza no grupo do fiscal maior que no da educação, a gente não muda esse processo.
Valor: O que você acha das escolhas do ajuste até agora?
Henriques: Tem elementos que vão na direção correta. De que escolhas você está falando?
Valor: O CNPq, por exemplo, está sem orçamento garantido no ano.
Henriques: Fazer cortes lineares na política fiscal é, tanto na literatura e quanto na evidência empírica, um erro. Precisava haver uma leitura qualificada, modulada, e saber onde eu preservo, e até aumento investimentos. Cortar tudo por igual sem visão estratégica é um erro estrutural do ajuste, porque não sinaliza qual é o projeto de transformação que eu tenho para o país. É um aprendizado que o mundo tem feito. Os ajustes de conjuntura, e aí a gente vê Portugal, parte da Europa, eles têm que ter simultaneamente a projeção do país que você quer para a frente. Não é “zera tudo e recomeça”. Ele deveria explicitar quais são os parâmetros e sinalizar o que você está preservando para, lá na frente, alavancar. Quando uma sociedade tem essa relação “naturalizada” com a desigualdade, parece que é mais indiferente penalizar a pobreza. Ao contrário. No período de crise deveria ter atenção dobrada a grupos mais vulneráveis. “Cortar tudo por igual sem visão estratégica é um erro estrutural do ajuste, não sinaliza qual o projeto que há para o país”
Valor: Quando se aumenta a focalização e o “pente-fino” do Bolsa Família no agudo da crise, como o governo alega fazer agora, há risco de desassistência?
Henriques: A questão da focalização é diferente: você deve fazer o máximo para chegar aos mais pobres. Outra coisa que é possível, em momentos de crise, é aumentar a linha de pobreza para incluir mais pessoas. Você precisa primeiro chegar em quem precisa e depois, se quiser, você pode aumentar. O programa Bolsa Família é uma conquista: ele faz o vínculo entre curto e o longo prazo. Alivia a pobreza por meio da transferência de renda, mas as suas condicionalidades miram o longo prazo: a manutenção da escola, exame pré-natal, etc. Um avanço que poderíamos ter nele e não fizemos, é que ele tem a potência de ser a plataforma do médio prazo, por meio do Cadastro Único, que é pouco usado. Com essa plataforma seria possível coordenar agendas sociais, e chegar nos mais vulneráveis.
Valor: Como?
Henriques: Vou citar um exemplo que eu conheço, que é o Rio de Janeiro. A divisão territorial da cidade do Rio na educação é diferente da divisão da cidade para a saúde, que é diferente do jeito que eu divido para a assistência social. E o fato de isso ser feito assim só reflete o pensamento de que a política social não é tão digna, tão nobre. Porque seria impossível existir uma regulação do ICMS, por exemplo, que não pensasse em territorialidade. Absolutamente impossível. Aí volta para o Bolsa Família, o que ele permite? Ao ter o Cadastro Único, se eu ajustasse isso com visão de regulação e eficiência da política social – educação, saúde, assistência, meio ambiente, cultura, segurança – eu consigo olhar para isso de forma coordenada. Tratar uma pessoa como uma pessoa, e uma família como uma família, em saúde, educação e assistência. É preciso colocar a inovação dentro da política social, identificando o que deu errado, e sabendo porque deu errado. E decidir se continua arriscando, porque inovação é assim. O que é replicável? A experiência do Bolsa Escola ajudou a fazer o Bolsa Família, embora o Bolsa Família não seja o Bolsa Escola.
Valor: O senhor cita que a sociedade está ficando, em geral, menos tolerante. Isso também tem a ver com a desigualdade?
Henriques: Talvez. Mas não dá para esquecer que o mundo está ficando mais conservador. Tem um movimento de sociedade que está tendo dificuldade de caminhar em direção a um contemporâneo mais tolerante que o mundo está projetando. Mas em uma sociedade tão desigual, por exemplo, parece que exterminar pessoas que se declaram homossexuais é um problema menor. E evidentemente é um sintoma dessa doença civilizatória brasileira. O Brasil tem extermínios em massa comparáveis a situações de guerra, em um Estado democrático. O fato de isso não gerar uma indignação radical na sociedade é muito forte. Tal qual é muito forte não se gerar uma indignação radical com os desempenhos que a gente tem nas avaliações educacionais. É uma sociedade que diz que educação é importante, mas de forma objetiva, não é uma sociedade que reconhece o valor da educação. Inclusive a elite não reconhece – a elite econômica, a elite do poder, não reconhece o valor da educação. É a visão da política social como acessória.
Valor: E o que falta para mudar? A instabilidade política atrapalha?
Henriques: Cria um Fla-Flu irresponsável. Nós polarizamos a reflexão política do país com a irresponsabilidade de quem não quer fazer uma transição enquanto sociedade. Estamos diminuindo os campos onde é possível alcançar acordos transformadores. Os vetores que seriam de transformação de um novo posicionamento do país em uma sociedade global estão desconsiderados, jogados para segundo plano. Evidentemente, implica acabar com arranjos de miopia da política. Fazer esse salto passa pela política.
Valor: E em que medida a corrupção atrapalha?
Henriques: Muito. Há que não só enfrentar a corrupção, mas fazer um arranjo que seja intolerante com a corrupção. E sinalizar um outro campo de arranjo da política. É importante que se preserve o amplo espectro doutrinário que há pelo mundo, mas que se faça um acordo sobre que salto a sociedade quer dar. E nesse amplo espectro doutrinário, da direita e da esquerda, deveria ter um campo de acordo que diga, por exemplo, que o padrão de desigualdade que nós naturalizamos não faz sentido para esse país. Que projete onde queremos estar em 2050 e saia não só desse Fla-Flu, mas dessa coisa meio cafona, velha, míope, que é essa disputa.
Valor: E quem vai liderar esse acordo? Será um governo?
Henriques: Um governo, construído com a sociedade. Não uma pessoa. O legal é que hoje você tem parte da elite econômica indignada; parte dos coletivos jovens de favela indignados; parte de atores do mundo rural indignados; parte relevante das classes médias indignadas. Movimentos de indignação que não se reconhecem nisso que está colocado, o que dá um sentido de oportunidade.
Valor: Como compensar a dívida histórica com o jovem negro?
Henriques: Veja o exemplo da agenda da Anistia Internacional do Brasil, o Jovens Negros Vivos. Dá visibilidade a algo que a sociedade brasileira está se recusando a ver, que está fazendo um movimento absolutamente enlouquecido para o século XXI: matar 56 mil pessoas por ano e com um perfil nessas mortes. Não é possível entrarem atirando indiscriminadamente em uma favela. A cultura que está colocada é que se você entrar na favela e se tiver dois caras, um negro, você vai atirar no negro primeiro. Se o país conseguir enxergar as distâncias entre brancos e negros que se mantêm em aprendizado na educação, e se sabe que quando se faz políticas afirmativas se consegue acelerar a redução dessas distâncias, pode articular uma sequência de políticas. Dado o direito à vida, que é preciso ser garantido em uma sociedade tão violenta, o direito à educação é a principal porta que abre o caminho para os outros direitos.
Fonte: Valor Econômico
