Presidente da CSB e do Sindpd-SP, Antonio Neto demonstrou preocupação com o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, entre eles o setor de Tecnologia da Informação (TI), em entrevista ao Jornal Hoje, da TV Globo, nesta sexta-feira (24). (Assista a reportagem na íntegra clicando aqui)
“Estou bastante preocupado. Veja, existem setores de intensiva mão-de-obra que serão afetados imediatamente. Poderemos ter desemprego, poderemos ter retração no momento em que você está saindo, emergindo daquele espaço que estávamos, com quase 12% de desempregados – está caindo para 7% agora. Isso gera uma preocupação muito grande”
O projeto foi aprovado pelo Congresso em 25 de outubro, o Executivo tinha até a quinta (23) para sancionar ou vetar integral ou parcialmente o texto. Após pressão do Ministério da Economia, Lula vetou integralmente o texto. No entanto, o Congresso Nacional pode rejeitar o veto presidencial e promulgar a lei, o que deve acontecer ainda este ano.
Nesta sexta, as centrais sindicais criticaram a decisão do governo de vetar a prorrogação da desoneração da folha. O texto é assinado pelos presidentes das centrais CSB, Força Sindical e UGT.
“O veto coloca milhões de empregos em risco, estimula a precarização no mercado de trabalho e levará ao fim do ciclo, conduzido pelo Ministério do Trabalho, de redução do desemprego. O resultado será perda de arrecadação, insegurança e empregos de menor qualidade”, diz o documento.
A medida fazia uma substituição tributária na folha de pagamentos de 17 setores da economia. Os setores argumentam sobre a importância da desoneração para a manutenção e criação de empregos.
Segundo o projeto – que estava em vigor desde 2012 -, os setores contemplados podem pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre as folhas de pagamentos.
Na carta, as centrais dizem que a decisão do governo se deu sem debate com o movimento sindical.
“Desonerar a folha de pagamento é uma questão de sensibilidade social. A equipe econômica comete um equívoco ao jogar o ajuste fiscal no setor produtivo e no emprego formal, pois a conta será absorvida pelos trabalhadores seja com o desemprego ou com a informalidade”, completa.
Na conclusão do texto, as centrais dizem esperar que o Congresso restabeleça a desoneração “para um ambiente de geração de emprego para os trabalhadores brasileiros neste fim de ano.”
Leia a nota completa: Fim da desoneração da folha de pagamento coloca empregos em risco
![Líderes sindicais do Brasil e do mundo encontraram-se nesta terça-feira (23) em Fortaleza (CE) para a abertura da reunião de cúpula no Labour 20 e da última reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20, que este ano é presidido pelo Brasil.
O L20 é um grupo formado por líderes sindicais das maiores economias do mundo e tem caráter consultivo dentro do G20. O grupo busca influenciar as políticas econômicas e sociais dos países membros do G20 para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam levados em consideração.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu as reuniões do L20 e do GT sobre Emprego. Até o dia 26, os ministros do Trabalho dos países do G20 discutem o teor final da declaração conjunta que vão divulgar na conclusão das atividades do grupo.
Um dos focos da declaração deve ser a igualdade salarial entre homens e mulheres. Porém, o ministro ressaltou que a igualdade de gênero vai além da questão salarial.
“Eu tratei do tema de salário igual no ano passado, mas a igualdade de gênero não se trata somente de salário igual; se trata de tantas outras coisas. Trata-se de [ter] políticas de cuidado, trata-se de um conjunto de valores importantes num processo democrático.”
O vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Ceará (Sindcont-CE), Manoel Pinheiro Cavalcante, falou em nome da central na reunião, e pontuou que muitos dos temas tratados ali já são colocados em prática pela atuação dos sindicatos no dia a dia. Por isso, destacou, é essencial que o movimento sindical seja fortalecido e tenha condições de ampliar seu poder de atuação.
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