Na sexta-feira, 19/06/2020, ocorreu reunião do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) sobre a MP-936 que trata dos auxílios emergenciais dos trabalhadores formais.
11 milhões de trabalhadores já fizeram “acordo” individual e receberam o beneficio emergencial em um universo de 1 milhão e 300 empresas. 50% dos trabalhadores suspenderam seus contratos e 50% solicitaram a redução de salário e jornada, optando por entre 50% e 75% de redução. 60% desses trabalhadores ganham até 3 salários mínimos.
Esses trabalhadores que receberam os benefícios têm a seguinte distribuição em termos de setores econômicos: 50% do setor de serviços, 25% comercio e 25% indústria.
O Governo já gastou 17 bilhões com os esses benefícios e em breve o Ministério da Economia vai divulgar um painel público do programa emergencial.
O representante do Ministério da Economia, o Secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo, informou que a MP-936 será sancionada, mas não adiantou nada sobre os vetos do presidente Bolsonaro.
Segundo Alvaro Egea, secretário geral da CSB, os representantes dos trabalhadores fizeram um apelo ao Secretário do Trabalho para que o governo não vete artigos da lei que foram negociados na Câmara com o relator da MP, o deputado Orlando Silva, em especial sobre a ultratividade dos acordos coletivos até dezembro.
Após a sanção da lei será publicado Decreto Presidencial regulamentando a 2ª etapa do Benefício Emergencial aos trabalhadores empregados. Portanto, o secretário sinalizou que o governo vai renovar os benefícios da MP-936 com mudanças de periodicidade, por exemplo, os benefícios poderão durar 15 dias e serem renovados.
No tocante às medidas econômicas do governo, segundo Dalcolmo, o Ministério da Economia
está preparando medidas para retomada das atividades econômicas. Caixa, Banco do Brasil e BNDES terão uma reunião para debater as linhas de credito para estimular as empresas.
