Informe-do-Conselho-Nacional-do-Trabalho-sobre-a-MP-936

Informe do Conselho Nacional do Trabalho sobre a MP-936

Na sexta-feira, 19/06/2020, ocorreu reunião do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) sobre a MP-936 que trata dos auxílios emergenciais dos trabalhadores formais.

11 milhões de trabalhadores já fizeram “acordo” individual e receberam o beneficio emergencial em um universo de 1 milhão e 300 empresas. 50% dos trabalhadores suspenderam seus contratos e 50% solicitaram a redução de salário e jornada, optando por entre 50% e 75% de redução. 60% desses trabalhadores ganham até 3 salários mínimos.

Esses trabalhadores que receberam os benefícios têm a seguinte distribuição em termos de setores econômicos: 50% do setor de serviços, 25% comercio e 25% indústria.

O Governo já gastou 17 bilhões com os esses benefícios e em breve o Ministério da Economia vai divulgar um painel público do programa emergencial.

O representante do Ministério da Economia, o Secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo, informou que a MP-936 será sancionada, mas não adiantou nada sobre os vetos do presidente Bolsonaro.

Segundo Alvaro Egea, secretário geral da CSB, os representantes dos trabalhadores fizeram um apelo ao Secretário do Trabalho para que o governo não vete artigos da lei que foram negociados na Câmara com o relator da MP, o deputado Orlando Silva, em especial sobre a ultratividade dos acordos coletivos até dezembro.

Após a sanção da lei será publicado Decreto Presidencial regulamentando a 2ª etapa do Benefício Emergencial aos trabalhadores empregados. Portanto, o secretário sinalizou que o governo vai renovar os benefícios da MP-936 com mudanças de periodicidade, por exemplo, os benefícios poderão durar 15 dias e serem renovados.

No tocante às medidas econômicas do governo, segundo Dalcolmo, o Ministério da Economia
está preparando medidas para retomada das atividades econômicas. Caixa, Banco do Brasil e BNDES terão uma reunião para debater as linhas de credito para estimular as empresas.

Compartilhe:

Leia mais
Encontro CSB China
CSB promove encontros com entidades sindicais chinesas em SP e RJ; inscreva-se
CSB-RS conselho plano rio grande
Reconstrução do RS: CSB toma posse como membro do Conselho do Plano Rio Grande
distribuição extra fgts
Após acordo com centrais, governo fará distribuição extra do FGTS aos trabalhadores
Sindpd=SP ganha premio no Sindimais
Projeto do Sindpd-SP vence prêmio de Inovação e Transformação Digital no SindiMais
protesto colete feminino vigilantes niteroi
Vigilantes de Niterói iniciam campanha por coletes apropiados para mulheres
discurso lula OIT
Em discurso na OIT, Lula destaca precarização e informalidade como desafios para justiça social
Antonio Neto CSB na OIT 12-06-24
Antonio Neto na OIT: novas tecnologias podem ser oportunidade para os trabalhadores
Centrais sindicais apresentam denúncia contra governo do Paraná à OIT
Centrais denunciam governo do PR na OIT por repressão de greve de professores
FGTS correção inflação decisão stf
Acordo entre centrais e AGU prevalece no STF: FGTS deverá ter correção mínima pela inflação
miguel torres discurso centrais sindicais oit
Centrais pedem fim do golpismo no Brasil em discurso dos trabalhadores na OIT