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Sintsepal conquista abono permanência e indenização de campo para servidores da saúde de Alagoas

Mais de 1.100 trabalhadores podem ser beneficiados pelas ações ganhas na justiça

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal em Alagoas (Sintsepal) estão em uma verdadeira peregrinação pelo estado para consolidar direitos da categoria. Em busca da assinatura de cada funcionário público em procurações, o objetivo da ação da entidade é garantir o abono permanência e a indenização de campo a todos os servidores da saúde de Alagoas. Ambos os benefícios já foram julgados procedentes pela justiça.

De acordo com o Sindicato, com relação ao abono permanência – reembolso da contribuição previdenciária ao servidor que pode se aposentar, mas opta por continuar em atividade –, 350 trabalhadores do estado preenchem os requisitos ao benefício e mais de 50% já o receberam, inclusive seus valores retroativos. O direito foi consolidado após vitória da entidade em ações individuais no Juizado Especial Federal, que requereram as assinaturas das procurações como determinado pela Orientação Normativa Nº 5/2014 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Já sobre as indenizações de campo, 790 servidores do Ministério da Saúde assinaram as procurações e devem receber o valor retroativo do benefício no final de novembro. Segundo o presidente do Sintsepal, Jogelson Veras, o governo deixou de pagar o reajuste da quantia diária que os trabalhadores necessitam para se manter durante as viagens em prol da saúde pública entre o período de 2005 e 2008.

“Descobrimos que por três anos o Ministério da Saúde ficou pendente com os servidores, pois a indenização foi reajustada pelo governo, mas a pasta não repassou o valor aos trabalhadores. Cerca de 820 pessoas foram afetadas por esta atitude do Ministério, e agora poderão ter seu direito ressarcido”, explicou Veras.

Ainda segundo o dirigente, o Sindicato aproveitou a jornada pelo interior do estado para discutir com os trabalhadores alternativas mais baratas de planos de saúde. Hoje, cada servidor paga 75% do seu plano, enquanto o governo é responsável por arcar com o restante do custo (25%).

“O problema é que os planos de saúde têm ficado muito caros e inviáveis aos trabalhadores. Então, o sindicato, preocupado com os seus associados, está procurando alternativas. E eles podem ficar tranquilos, porque, no momento que o trabalhador migrar para outro plano, o governo tem de repassar os 25% ao novo convênio. A nossa direção tem este perfil: defender a categoria em todas suas frentes”, destacou.

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