Evento reuniu 55 dirigentes sindicais representantes de 20 entidades
O II Encontro dos Trabalhadores Rurais da CSB, realizado nos dias 20 e 21 de maio, reuniu em Álvares Machado, região de Presidente Prudente/SP, dezenas de líderes rurais de diversas regiões, que tiveram a oportunidade de debater ações e propostas para avançar na luta do campo, com a valorização do assalariado rural e o fortalecimento da agricultura familiar, além de ampliar a participação e organização do setor dentro da CSB.
O evento, promovido pela Central em parceria com Federação Estadual dos Trabalhadores e Empregados Rurais do Estado de São Paulo (Fetragro), debateu e deliberou sobre os desafios para o movimento sindical e para os trabalhadores rurais. Também foi debatido o benefício previdenciário para os trabalhadores rurais, reforma agrária, qualificação profissional e enquadramento dos profissionais no Cadastro Nacional de Entidade Sindical dos Trabalhadores Rurais.
As palestras foram ministradas por representantes da Previdência Social, Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e Ministério do Trabalho e Emprego. O encontro contou com a participação de 55 participantes, que representaram 20 entidades sindicais das cidades de Tupã, Quatá, Presidente Prudente, Regente Feijó, Tarumã, Santo Anastácio , Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha, Pacaembu, Junqueiropólis, Adamantina, Florida Paulista, Penápolis, Promissão, Paulo de Faria, Rancharia, Paraguaçu Paulista, Guapiaçu, Parapuã e Mirante do Paranapanema.
Segundo Antônio Cerqueira de Souza (Toti), coordenador da Secretaria Nacional dos Trabalhadores Rurais da CSB e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quatá, o encontro serviu também para fortalecer o laço entre a Central e os sindicalistas, que assumiram o compromisso de trabalhar em prol da ampliação da participação do movimento de trabalhadores rurais nos estados, dentro da Central. “Outro debate que cabe destacar é o papel da CSB nesse cenário e, diante disso, o compromisso de todos que participaram de contribuir em suas cidades para a ampliação do trabalho e para fortalecer a Central e, consequentemente, o movimento sindical”, analisou.
Previdência Social
O palestrante Paulo Araujo, técnico do Seguro Social da Previdência Social, explanou sobre a Previdência Social e o trabalhador rural, além do enquadramento profissional e aposentadoria. Um dos benefícios mais procurados pelos trabalhadores é a aposentadoria, que, de um modo geral, beneficia todos os assegurados da Previdência. Ou seja, os trabalhadores registrados e também aqueles que contribuem mensalmente pagando o carnê têm direito a se aposentar. O trabalhador rural é classificado como assegurado especial, por isso a aposentadoria da categoria é diferenciada.
A aposentadoria do trabalhador rural beneficia o pequeno agricultor, arrendatário e meeiro que atue no campo, para o sustento próprio ou o de sua família. “Assim, somente os agricultores que cultivem pequenas propriedades rurais, conforme os parâmetros da economia familiar, podem requerer esse benefício. Por exemplo, se um agricultor tiver empregados, ele não poderá solicitar a aposentadoria rural”, explica Paulo Araujo.
Para receber a aposentadoria rural, tanto o homem quanto a mulher deve comprovar pelo menos 15 anos de atividade rural, período que é conhecido como prazo de carência. “Vale ressaltar que essa carência diz respeito ao tempo de trabalho, de atividade no campo, e, portanto, ela não está relacionada ao tempo de contribuição para a Previdência Social. Essa é uma característica importante, que diferencia o trabalhador rural dos demais segurados que querem se aposentar. Os trabalhadores em geral precisam comprovar o tempo de contribuição”, afirma o técnico.
O representante da Previdência lembra que muitos trabalhadores desconhecem as regras para a aposentadoria. Para obter o benefício, é preciso comprovar a prática da atividade rural. “O agricultor precisa ter e guardar os documentos que comprovem a o exercício da função agrária. Caso contrário, é impossível conseguir a aposentadoria. Alguns dos documentos são aceitos pelo INSS com essa finalidade: contrato de arrendamento, de parceria ou de comodato rural; comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização Agrária (INCRA); bloco de notas de produtor rural ou notas fiscais de venda por produtor rural; comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural ou de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, também fornecido pelo Instituto; e autorização de ocupação temporária fornecida pelo INCRA. Mas muitos não dão importância a essa documentação”, destacou Araujo. Também pode ser aceita pelo INSS uma declaração feita pelo sindicato rural, desde que ele seja vinculado ao Sistema da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Qualificação
O professor do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Jair Kaczinski, falou sobre a importância da qualificação para o trabalhador rural. A palestra do Senar teve como objetivo fazer uma apresentação do programa da escola e mostrar aos produtores rurais que é viável transformar suas pequenas propriedades em áreas produtivas, com a mudança do padrão de vida de suas famílias.
“A qualificação profissional traz melhoria na qualidade de vida do agricultor e dignidade. A missão do Senar é transformar a vida dos assentados, trabalhadores rurais e pequenos produtores. Estamos passando por uma transformação no campo, onde novas vagas são abertas principalmente para aqueles que são mais qualificados”, afirmou Jair Kaczinski.
As propriedades rurais estão exigindo profissionais cada vez mais qualificados. Os trabalhadores que antes trabalhavam com a “mão no facão”, hoje precisam saber operar máquinas, conhecer informática e as novidades tecnológicas. “Essa exigência faz com que a qualificação profissional seja praticamente obrigatória, pois só com estudo os trabalhadores conseguiram aprimorar técnicas de plantio, colheita, manejo de animais e manuseio de maquinário”, disse o professor. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural oferece cursos de qualificação profissional para a categoria em parceria com os sindicatos rurais.
“Nós precisamos de qualificação para o trabalhador rural, para que ele possa operar as máquinas ou desempenhar outras funções. Os cursos de formação profissional devem ser liberados aos sindicatos com rapidez. Além disso, os agricultores precisam aprender a empreender e a gerar renda. Eles não podem se tornar dependentes dos grandes latifúndios para trabalhar”, completa Paulo Oyamada, diretor adjunto de Assuntos de Cooperativismo e Economia Solidária da CSB, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupã e presidente da Fetragro.
Ministério do Trabalho
A gerente regional do Ministério do Trabalho, em Presidente Prudente, Silvana Vianna Passarello, ministrou palestra sobre a regularização dos sindicatos e a importância da atualização dos dados sindicais.
De acordo com Silvana, não tem como um sindicato representar com eficiência os trabalhadores sem estar devidamente legalizado. “Dentro da CLT estão as prerrogativas das entidades sindicais, e para que os sindicatos representem legalmente os interesses gerais da respectiva categoria, precisa estar dentro da lei. Um sindicato que não é legal não pode celebrar convenções coletivas ou acordos trabalhistas”, afirma.
A gerente ressalta que muitos sindicalistas alegam que as exigências do MTE soam muito rígidas, mas que é necessário que haja esse controle sobre as informações fornecidas pelos sindicatos. “Hoje os dados estão todos digitalizados e as informações se cruzam. Se alguma informação estiver incorreta, o documento perde o valor e a ação do sindicato deixa de ter validade. Com os sindicatos formalizados, toda a sociedade ganha”, explicou.
Para atualizar os registros sindicais, basta acessar o site http://www3.mte.gov.br/cnes/.
Defesa da categoria
O evento representou mais um forte instrumento de luta em defesa do trabalhador do campo. Para Alvaro Egea, secretário-geral da CSB, o encontro foi um sucesso e conseguiu atingir o objetivo de debater a realidade do trabalhador rural e informar a categoria. “A informação é uma arma de combate à corrupção e à desigualdade. Hoje foi um dia muito rico, mas temos que debater muito mais sobre a Previdência e o Ministério Público. Atingimos o nosso objetivo de tirar muitas dúvidas, dialogar com quem resolve as questões. O encontro foi vitorioso. A CSB é um instrumento de organização dos trabalhadores, e queremos ser o porta-voz dos trabalhadores rurais. Somos a voz da classe trabalhadora”, disse Egea.
Para o presidente da Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Minas Gerias (Fafer-MG), Gedir Santos, o trabalhador rural é fundamental para o desenvolvimento econômico do Brasil. “A agricultura familiar representa 77% de tudo aquilo que é colocado na mesa dos brasileiros. De cada dez empregos gerados no campo, sete são criados pela agricultura familiar. Por isso, devemos levantar a nossa voz sempre que preciso, porque nós somos responsáveis pelo abastecimento dos alimentos dos brasileiros, porém não somos tratados com a devida importância. Crescemos na representação do PIB brasileiro, na importância econômica. Temos que estar unidos. Este encontro representa a união da categoria ”, disse.
Lino de Macedo, dirigente da CSB, defendeu a necessidade da criação de um projeto que trate da reforma agrária no País. “O agricultor é a classe mais deteriorada do Brasil e a mais massacrada. do Há a necessidade de uma reforma agrária de maior cuidado com os trabalhadores rurais. A reforma agrária faz parte das reformas estruturais indispensáveis para que o Brasil seja um país mais igualitário e justo. Esta reforma vem sendo levantada desde o início do século passado, mas sempre encontrou obstáculos na política conservadora nacional. A nossa presidenta precisa dar mais atenção ao movimento dos sem terra”, disse.
Segundo Paulo Oyamada, o trabalhador rural é um dos mais importantes profissionais do Brasil. No entanto, é esquecido e desvalorizado pela sociedade e pelo governo. “Sem o agricultor, não haveria comida na mesa dos brasileiros. Sem os trabalhadores da terra, seria impossível produzir roupas, borracha, móveis, entre outras coisas que fazem parte do nosso cotidiano. Precisamos de uma política de valorização do trabalhador rural”, avaliou.
De acordo Antônio de Souza, o II Encontro Trabalhadores Rurais proporcionou uma aproximação do movimento sindical com a categoria, de quem os direitos precisam ser respeitados. “Nós viemos aqui para mostrar a nossa força e união. Somos tratados, muita vezes, como uma categoria inferior, mas, sem o agricultor, as mesas dos brasileiros não teriam comida. E muitas indústrias não funcionariam. Vamos lutar por mais dignidade para o agricultor”, concluiu.
