Conforme o deputado Eliseu Padilha, o PMDB é o partido com as melhores condições de estar à frente de um processo de reforma política que represente os anseios da população
O Grupo de Trabalho (GT) sobre a Reforma Política, criado por decisão do Conselho Nacional do PMDB, esteve reunido na tarde desta terça-feira, 18, em Brasília, para sua primeira reunião.
#Questionário
Na pauta, o questionário a ser utilizado para uma consulta popular (base peemedebista e sociedade). Serão 17 perguntas cujas respostas embasarão as propostas do PMDB para a necessária e possível Reforma Política. Uma síntese dessas informações será levada ao Conselho Nacional do Partido na forma de projetos de lei que serão apresentadas no Congresso Nacional, no início do próximo ano. A pesquisa iniciará nos próximos dias. A sociedade poderá responder ao questionário pelos endereços eletrônicos do PMDB e da Fundação Ulysses Guimarães, pelas redes sociais, por e-mail e através das lideranças do Partido pelo Brasil.
Sobre o GT
O trabalho do GT está dividido em etapas. A primeira é disponibilizar para todo o Brasil o questionário da Reforma Política. A etapa seguinte consiste na realização de um evento nacional que reunirá, para o debate acadêmico, empresários, sindicatos e lideranças políticas nacionais. Por fim, também estão previstos eventos estaduais e setoriais para discussão da Reforma com os vários estamentos do Partido e sociais.
Em entrevista ao Jornal Valor Econômico, publicada na edição impressa desta terça-feira, 18, o presidente da Fundação e coordenador do GT, deputado Eliseu Padilha (RS), afirmou que o PMDB é o partido com as melhores condições de estar à frente de um processo de reforma política que represente os anseios da população. É o maior do país, tem raízes em todo o território nacional e (atualmente) comanda a Câmara, o Senado e o Congresso. Segundo Padilha, o PMDB não tem uma proposta a impor, mas busca ser o condutor de uma reforma política possível.
“O PMDB tem o maior número de filiados, vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, senadores e a segunda bancada na Câmara. É o partido com a maior organicidade em todo território nacional. Se ele não conseguir liderar este processo, dificilmente outro partido conseguirá. Qualquer outro partido terá maior dificuldade”, disse.
Para Padilha, a campanha eleitoral mostrou que a reforma é inevitável. “Um terço do eleitorado não compareceu, ou votou em branco ou nulo. Isso significa que a mensagem das manifestações de rua do ano passado, segundo a qual o cidadão não se sente representado pelos políticos, está mais presente do que nunca.”
Entre os temas prioritários relativos à Reforma, Padilha citou a definição de novos critérios para o financiamento de campanha, o qual não sujeite o eleito a compromissos com os interesses de seus financiadores. “Tudo indica que isso possa ser alcançado com um modelo que contemple financiamento público e privado, de pessoas físicas e jurídicas, com um teto que equilibre a situação dos candidatos ao mesmo cargo. No privado, a preponderância seria da contribuição individual”, ressaltou.
Para fortalecer os partidos, Padilha entende que devem ser discutidos temas como proibir a constituição de coligação nas eleições proporcionais, verticalizar as alianças eleitorais e promover a fidelidade partidária. O Presidente da Fundação Ulysses considerou possível até aprovar candidatura avulsa (sem filiação partidária): na prática, ela seria dificultada por meio de cláusula de desempenho, exigida para acesso ao fundo partidário e ao tempo do horário eleitoral gratuito.
A ampliação da possibilidade de legislação de iniciativa popular e a efetiva implantação da democracia participativa prevista na Constituição – por meio dos conselhos, planos, fundo e fiscalização municipais, estaduais e nacionais – são defendidas por Padilha. Na sua opinião, essa discussão “pode perfeitamente amparar uma redefinição do pacto federativo”.
Fonte: Fundação Ulysses Guimarães
