Centrais sindicais apresentarão propostas ao Executivo até 26 de maio
A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) participou na manhã dessa quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, da 1ª reunião do grupo de trabalho sobre a reforma da Previdência. Estiveram presentes nessa primeira rodada, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que estavam acompanhados de uma grande equipe de técnicos dos ministérios da Fazenda, Trabalho, Previdência Social e da Receita Federal.Flávio Werneck, vice-presidente da CSB e Juvenal Pedro Cim, secretário de finanças, representaram a Central na reunião.
A CSB acredita que não seja necessária uma mudança na idade mínima para a aposentadoria. Para a entidade, não há déficit na Previdência urbana, que sempre foi superavitária. O déficit amplamente divulgado refere-se à previdência rural. Por isso, a entidade quer discutir não só a Previdência social, mas também a Seguridade Social.
“Nós temos que buscar alternativas para esse déficit específico, e não tratar como um todo. A mesma coisa quando a gente diz respeito à previdência pública. Ela já teve uma diminuição grande com o advento dos fundos de previdência privada. Além disso, nessa conta dos servidores públicos, o que mais pesa é a aposentadoria militar. Por isso, temos que atacar onde está o problema”, falou Flávio Werneck, que acredita ser necessário fomentar o emprego.
“Se você aumenta o número de emprego, você aumenta o número de arrecadação. Estamos no auge da pirâmide etária, temos como produzir, mas precisamos criar empregos: temos 11 milhões de desempregados. Se todos estivessem trabalhando, estariam contribuindo para Previdência. Temos tudo na mão para fazer com que a Previdência Social seja amplamente superavitária, basta o governo ouvir um pouco as centrais sindicais.”, completou o vice-presidente.
Segundo Juvenal Cim, o encontro girou em torno de quatro temas, a idade mínima, a igualdade dos sexos na hora de aposentar, sustentabilidade da Previdência e a data de vigência dessas medidas.
Ainda de acordo com Cim, o governo pretende formular uma proposta em conjunto com as centrais antes de enviar para o legislativo. “O governo disse que não quer adesão, eles querem a participação, querem construir as propostas juntos. Disseram que vão consensualizar o que for possível”, disse o secretário.
Os representantes da CSB pediram atenção especial na instrumentalização para a defesa da Previdência Social junto ao Poder Judiciário. “O ministro gostou muito do nosso pedido e falou que essa defesa da Seguridade Social junto ao Judiciário foi um dos motivos que passaram a Previdência para o ministério da Fazenda”, completou Cim.
As centrais sindicais apresentarão uma proposta unificada até o próximo dia 26 de maio. Além da CSB, participam do grupo a Força Sindical, a União Geral dos Trabalho (UGT).
