Em conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o presidente Lula (PT) disse que o governo vai emitir a licença que permitirá a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas, na margem equatorial do país. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e os líderes do governo no Congresso José Guimarães (PT-CE), Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) também participaram da reunião.
No encontro, Alcolumbre teria feito uma reclamação acerca da demora do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) na emissão da licença ambiental. Na ocasião, o presidente do Senado teria apontado que o Ministério do Meio Ambiente, pasta comandada pela ministra Marina Silva, é o responsável pela lentidão do processo. No entanto, Lula saiu em defesa da ministra, ressaltando que nos 15 anos em que Marina esteve fora do comando da pasta, ninguém conseguiu a permissão para exploração de petróleo no Amazonas.
Leia: Desindustrialização do Brasil está sendo revertida, afirma presidente da ABDI
De acordo com relatos de quem esteve na reunião, o presidente da República afirmou que deu uma ordem ao ministro Rui Costa (Casa Civil) para que o assunto seja resolvido e que garanta a proteção ambiental para causar o menor dano possível. Lula ainda teria dito que o Brasil não pode abrir mão da riqueza proveniente do petróleo.
O governo espera que o Ibama dê a autorização ainda no primeiro semestre de 2025. Um dos motivos de o Planalto acelerar esse processo é evitar o debate sobre o impacto ambiental do projeto durante a COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas), que acontecerá em novembro, em Belém (PA).
Para os planos da Petrobras, a licença para explorar petróleo na Foz do Amazonas é uma etapa fundamental para a ampliação das suas reservas. Um dos maiores entusiastas do plano da estatal é o próprio presidente Lula, que escolheu Alexandre Silveira para seguir com o processo.
Sylvia Anjos, diretora de Exploração e Produção da Petrobras, disse que a empresa concluirá, neste primeiro trimestre, as obras de despetrolização de animais em Oiapoque (AP), última exigência para a concessão da licença ambiental do poço no chamado bloco 59.
Alvo de interesse das petroleiras, a Bacia da Foz do Amazonas conta com uma área de aproximadamente 350 mil km² e fica localizada no extremo noroeste do país, no litoral do Amapá e em parte do Pará, e se estende até a baía de Marajó (PA) e a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.
Com informações de Folha de S. Paulo
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
