Pacote de R$18,7 bilhões cria cartão com juros de 5% ao ano e limite de R$5 mil para compra de móveis e eletrodomésticos no “Minha Casa”
Diferentemente da promessa feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que não haveria mais estímulos ao consumo das famílias, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem um forte incentivo à compra de móveis, eletrodomésticos e computadores. O foco do pacote mais recente é o público do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
A partir de hoje, os mutuários do programa vão receber um cartão magnético da Caixa com um limite de R$5 mil para serem gastos na compra de geladeira, fogão, lavadora de roupas, móveis, computadores, televisão. Se todos os 3,75 milhões de mutuários – a meta final do programa habitacional, que já conta com 2,8 milhões de moradias contratadas – usarem esses recursos, o governo estima em R$18,7 bilhões o total de gastos com a compra de produtos.
O crédito será subsidiado pelo Tesouro Nacional, com taxas de juros fixas de 5% ao ano, e as famílias beneficiadas terão até 48 meses para pagar. Além disso, as lojas que aderirem ao programa serão obrigadas, por contrato, a receber um desconto de 5% no preço desses bens.
Juro novo. Após a cerimônia no Palácio do Planalto, o diretor de cartões da Caixa, Mário Neto, admitiu que a taxa de juros de 5% ao ano do novo programa, chamado de “Minha Casa Melhor”, “não existe no mercado”. Segundo dados do Banco Central, a própria Caixa oferece, em média, jutos de 43% ao ano (ou 3% ao mês), no crédito livre, não consignado.
Para evitar perdas do banco estatal, o Tesouro Nacional vai subsidiar diretamente o Programa. Como não dispões desse dinheiro no cofre, será preciso vender títulos da dívida no mercado para levantar os recursos.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou que taxas serão “absolutamente subsidiadas para que o mutuário tenha acesso a esses bens”.
Em uma medida provisória que será publicada hoje, o governo deve autorizar o repasse de R$8 bilhões do Tesouro para a Caixa. Desses, cerca de R$3 bilhões vão constituir a primeira parcela de dinheiro para cobrir o “Minha Casa Melhor”. Os restantes R$5 bilhões servirão para capitalizar a Caixa.
Resultado. A presidente Dilma afirmou que o déficit habitacional brasileiro começou a ser reduzido com velocidade a partir de 2009, quando foi criado o Minha Casa, Minha Vida. “Os resultados desse programa estão transformando a realidade do nosso País”, disse Dilma.
Desde então, pouco mais 1,2 milhão de família já receberam as chaves da casa própria. Outro 1,6 milhão de famílias já está com suas casas contratadas, em fase de construção. Restam, ainda, quase 1 milhão de moradias para que o programa atinja sua meta no fim de 2014.
A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza e do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), elogiou a iniciativa do governo que, segundo ela, dá “dignidade ao nosso povo”.
De acordo com a Luiza, o projeto foi discutido durante três meses com representantes do varejo, da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e técnicos do Ministério da Fazenda. Segundo ela, 50% da população da classe C e D não possuem máquina de lavar roupa automática.
Fonte: O Estado de S. Paulo 13/06/2013
João Villaverde
Brasília
Colaboraram Anne Warth. Renata Veríssimo e Eduardo Cucolo
