Dirigentes também reivindicam fim dos atrasos no pagamento de salários e repasse de recurso ao programa de assistência médica
Após boatos sobre a possibilidade de escalonamento no pagamento de salários dos servidores estaduais do Mato Grosso, membros da seccional da CSB no estado e demais dirigentes do Fórum Sindical se reuniram com representantes do governo nesta terça-feira (30). O objetivo do encontro foi buscar esclarecimentos a respeito do assunto e reivindicar o fim dos atrasos salariais, que para alguns trabalhadores podem chegar ao seu quarto mês consecutivo. O programa de assistência médica aos servidores (MT Saúde) também foi tema da discussão.
A reunião junto ao secretário de Estado da Casa Civil, Max Joel Russi, e ao presidente do MT Saúde, Maurélio Ribeiro, aconteceu depois do encontro do Fórum Sindical, na sede do SINPAIG, onde os sindicalistas decidiram se encaminhar até o prédio da Casa Civil para cobrar um posicionamento do governo. De acordo com o vice-presidente da CSB e atual coordenador do Fórum, Antonio Wagner de Oliveira, a ação foi necessária em vista da falta de informações oficiais sobre o calendário salarial dos servidores do Poder Executivo estadual.
“Fomos na Casa Civil para pedir uma posição do governo. Nós realizamos um plantão em frente ao prédio até conseguirmos uma reunião com o secretário. Isso porque começou a circular nas redes sociais uma história sobre um possível escalonamento de salário. Também aproveitamos a ocasião para debater a questão do MT Saúde, uma espécie de plano médico dos servidores, que está em processo de dificuldade. O governo já deixou de repassar a essa caixa assistencial mais de R$ 35 milhões. E o repasse desse dinheiro é muito importante para pagar os prestadores de serviços e conveniados, porque corresponde a 30% dos recursos do plano. Os outros 70% são custeados pelos servidores por meio do desconto na folha”, explica Oliveira.
Ainda segundo o dirigente, durante o encontro, o governo afirmou que pretende manter o MT Saúde e que houve a estratificação da folha salarial no sistema, mas não confirma o escalonamento dos salários. Conforme posicionamento do secretário da Casa Civil, a intenção do governo é pagar os servidores no próximo dia 10, sob a dependência da arrecadação do estado – condição questionada pelos sindicalistas. De acordo com os dirigentes, o governo arrecadou até o momento R$ 1,2 bilhão, dinheiro suficiente para cobrir a folha de pagamento dos servidores, que possui um custo de R$ 500 milhões.
“O que o governo precisa é priorizar o salário dos funcionários públicos e não as empreiteiras. Agora, vamos aguardar mais uns 3 ou 4 dias para ver qual será a evolução da arrecadação do estado. Semana que vem, o secretário da Casa Civil também prometeu marcar uma reunião com o secretário da Fazenda, com uma possível presença do governador, para discutir esses assuntos”, afirma o sindicalista, que foi acompanhado pela vice-presidente da Central e presidente da seccional da CSB no Mato Grosso, Diany Dias, à reunião.
Para Diany, é preciso deixar clara a importância da remuneração aos servidores, já que eles não possuem outros benefícios financeiros. “O funcionário público não tem nada; não tem FGTS, não tem auxílios. Ele vive exclusivamente do salário”, destaca a dirigente, complementada pela 1ª secretária de Organização e Mobilização da CSB no Mato Grosso, Rosimeire Bastiani da Costa.
Segundo Costa, além dos salários, é preciso dar atenção ao MT Saúde que “está praticamente na UTI”. De acordo com a secretária, “o plano foi totalmente inviabilizado, a saúde está um caos e recebemos reclamações que não há atendimento”.
Ofício
No mesmo dia da reunião com o secretário da Casa Civil e o presidente do MT Saúde, um ofício assinado pelos coordenadores do Fórum Sindical pelos próximos quatro meses foi entregue ao governo. Por meio dele, os sindicalistas também exigiram “explicações sobre a política econômica implantada, a qual traz prejuízos ao erário público”. Segundo texto, a estratificação e o escalonamento salarial dos servidores também causa “a diminuição da arrecadação do ICMS, principal tributo estadual”.
“O serviço público de carreira é essencial para o bom andamento das políticas públicas em benefício da sociedade como um todo, sendo seus integrantes servidores que respondem a uma administração comprometida, qual busca sempre atingir a eficácia e eficiência quanto à prestação de serviços à coletividade. Sua satisfação reflete na satisfação da sociedade. Neste sentido, o trabalho prestado pelos servidores é digno de respeito com, no mínimo, a percepção de seus proventos em dia”, diz o ofício.
O aumento da alíquota do recolhimento do INSS de 11% para 14% também foi repudiado pelos dirigentes.
