FNO completa 70 anos de luta sindical com assento no Conselho Nacional de Saúde e regulamentação da categoria

Criação dos Conselhos Federal e Regionais é outra vitória da Federação

Com uma trajetória vitoriosa de luta em defesa dos profissionais do setor, a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) celebrou, nesta sexta-feira (23), 70 anos no movimento sindical. Fundada em 1948 por oito sindicatos, já são várias as bandeiras conquistadas pela união dos trabalhadores na busca por mais políticas públicas de saúde, ações para melhorar a qualidade de trabalho e remuneração dos profissionais e pela consolidação e desenvolvimento científico da profissão.

Entre as vitórias, a criação dos Conselhos Federal e Regionais e a regulamentação da categoria são as principais. De acordo com a Federação, foram os esforços da FNO que encamparam ambos os movimentos a partir de estudos encaminhados ao Ministério da Saúde e aprovados pelo Poder Legislativo. Até hoje, tanto o funcionamento dos Conselhos e do Serviço Nacional de Fiscalização de Odontologia (SNFO), como a regularização da categoria são garantidos, respectivamente, pelas Leis nº 4.324/1964 e nº 5.081/1966.

“A FNO é uma das entidades mais importantes para a odontologia, porque é uma das mais antigas. Nós lutamos pela nossa regulamentação, pelos nossos Conselhos, tanto que 20% da contribuição sindical da FNO foi usada para a criação. Então, durante todo esse tempo a Federação vem lutando. Nós conquistamos o piso da categoria por meio de uma lei federal e ainda estamos na luta para consolidar os dentistas no mercado de trabalho”, ressalta Joana Batista, presidente da Federação e vice-presidente da CSB.

Outras conquistas relembradas pela dirigente e a entidade são a criação da Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC) e a inclusão de equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família, promovido pelo governo federal em 2000 e cuja participação dos dentistas foi possível no ano seguinte graças à Portaria nº 1.444. Já no caso da CNCC, sua formação aconteceu em 1987 em um debate organizado pela FNO, durante o VIII Congresso Internacional do Rio de Janeiro. Segundo a Federação, a Comissão foi motivada “pela falta de regulamentação dos valores pagos aos cirurgiões-dentistas por serviços credenciados e convênios”.

“Nenhum direito é resultado de geração espontânea, de generosidade patronal, de benesse dos governos. Todos eles são consequências da luta dos profissionais que compõem a categoria e só se efetivam sob orientação sindical honesta, persistente e sensata, responsável e compromissada. [Por isso], somos uma Federação que não distingue sindicato associado de não-associado na hora de buscar soluções para a coletividade; lutar por uma classe, por um ideal. [A Federação] negocia, denuncia e não se intimida diante das pressões por parte de alguns. Temos orgulho de fazer um sindicalismo ético, comprometido com a ciência e com os profissionais executores dessa ciência”, publicou em seu site oficial a Federação.

Futuro

Criada pelos sindicatos do Ceará, Recife, Bahia, Paraná, Juiz de Fora (MG), Niterói, Minas Gerais e Rio de Janeiro, hoje, a FNO já representa cerca de 200 mil cirurgiões-dentistas no Brasil e continua firme no propósito de defesa da categoria e da saúde brasileira. Com assentos em juntas como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a instituição da especialidade da Odontologia do Trabalho no País é uma das reivindicações da Entidade, além de outras bandeiras.

Atualmente, a presidente da FNO participa do Grupo de Trabalho (GT) da CNS, que estudará até abril a decisão do Ministério da Saúde de consolidar 749 portarias da pasta em apenas 6 – o que pode afetar a realidade dos dentistas brasileiros e o próprio funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Clique aqui para saber mais sobre o tema.

Ainda segundo a dirigente, a Federação tem negociado com o patronato para a conquista de uma data-base da categoria e está mobilizada pela inclusão dos cirurgiões-dentistas no SUS. “[No caso da negociação], são duas Convenções Coletivas de Trabalho grandes que estamos discutindo e estamos lutando para que a população tenha direito a todas as especialidades por meio da saúde pública. Inclusive, reivindicamos também a odontologia hospitalar, ou seja, os cirurgiões-dentistas dentro de todos os hospitais, porque é cientificamente comprovado que a presença do dentista diminui o número de internação e muito óbitos podem ser evitados”, conclui Batista.

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