Grupo de 111 trabalhadores veio do Nordeste; OAS e GRU Airport afirmam respeitar a lei
Uma fiscalização em ação conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) encontrou 111 trabalhadores em condições degradantes, análogas à escravidão, em um alojamento da construtora OAS em Guarulhos.
Segundo os órgãos, eles eram parte de um contingente de reserva para as obras da construtora do novo terminal do aeroporto de Guarulhos, administrado pela GRU Airport, e teriam sido aliciados na Bahia, em Pernambuco, no Piauí e no Maranhão para vir a São Paulo com promessa de emprego de R$ 1.400.
Os aliciadores, segundo a fiscalização, seriam representantes da própria OAS. O número de pessoas envolvidas na rede é investigado.
Para garantir a vaga, os trabalhadores teriam de pagar R$ 300 pelo transporte e de R$ 100 a R$ 300 de propina ao aliciador. Ao chegar em São Paulo, no entanto, ficaram cerca de um mês aguardando a contratação, em vão.
A denúncia partiu do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Guarulhos e Região, responsável por fornecer alimentos aos trabalhadores resgatados.
O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação cautelar, que pede até R$ 141 mil em multa à empresa por 25 autos de infração.
Além disso, uma liminar (decisão provisória) do TRT pediu o bloqueio de R$ 15 milhões em bens da OAS e da GRU Airport. O aeroporto é administrado pelo consórcio Invepar-ACSA, composto por fundos como Funcef, Previ e Petros, pela OAS e pela empresa sul-africana Airport Company South Africa.
Os trabalhadores já foram ressarcidos pela incorporadora em R$ 6.000 por pessoa, incluindo indenização, e retornaram aos Estados de origem. Devem ainda receber três parcelas do seguro-desemprego e ter preferência em programas sociais.
Outro lado
A OAS disse que tomou conhecimento da denúncia no dia 6 e que vem atendendo às solicitações do órgão e tomando as devidas providências.
A construtora disse que desconhecia os fatos apontados pela denúncia e afirmou que não mantém pessoas alojadas na obra, não utiliza intermediários na contratação e que não teve participação nos incidentes relatados.
Já a GRU Airport afirma que segue todas as normas trabalhistas previstas na lei e exige que todos os seus fornecedores e prestadores de serviços também o façam.
Além disso, informou que ajudará os órgãos públicos a esclarecer os fatos.
Fonte: Folha de S.Paulo
