A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 deve ouvir o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (12) sobre os possíveis impactos econômicos da proposta de redução da jornada de trabalho semanal sem diminuição salarial.
A audiência terá início às 16h30 e deve reunir representantes do governo, especialistas e parlamentares envolvidos nas negociações. Durigan deverá responder a questionamentos sobre os efeitos da mudança para empresas, geração de empregos e atividade econômica.
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Na última semana, o ministro já havia sinalizado resistência à criação de incentivos fiscais para compensar empresários pela alteração na jornada. Por outro lado, defendeu a construção de regras de transição para setores que possam enfrentar dificuldades operacionais com a mudança.
A proposta apoiada pelo governo federal prevê a manutenção dos salários e a reorganização da jornada no modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. O tema ganhou força no Congresso e passou a ser tratado como uma das prioridades do Executivo e da direção da Câmara.
Além da participação do ministro da Fazenda, a presença de especialistas contribuirá para ampliar o debate técnico sobre os impactos da redução da jornada.
Entre os participantes esperados estão o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Felipe Vella Pateo, e o professor do Instituto de Economia da Unicamp e diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT), José Dari Krein.
Ainda nesta semana, a Comissão deve receber também o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, para tratar dos impactos sociais da redução da jornada e da necessidade de diálogo entre trabalhadores, empresários e governo.
O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), pretende apresentar seu parecer até o dia 21 de maio. Com novas audiências públicas em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a expectativa é que a votação no colegiado aconteça no dia 26 do mesmo mês.
(Com informações de CNN Brasil)
(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
