O governo espanhol apresentou um projeto para reduzir a jornada de trabalho no país de 40 para 37,5 horas semanais. O primeiro-ministro Pedro Sánchez e sua equipe chegaram a um consenso sobre o texto na última terça-feira (4).
O texto adotado nesta terça pelo Conselho de Ministros é fruto de um acordo firmado em 20 de dezembro com os dois principais sindicatos de trabalhadores, a Confederação Sindical de Comissões Operárias (CCOO) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Caso o Parlamento aprove a proposta, a nova carga horária entrará em vigor no início do próximo ano, beneficiando cerca de 12 milhões de trabalhadores do setor privado, segundo os sindicatos.
Setores como o funcionalismo público e educação já operam dentro desse limite, mas a nova regulamentação ampliaria o benefício para toda a economia.
Yolanda Díaz, vice-primeira-ministra e ministra do Trabalho, enfatizou que a medida não se trata apenas de uma questão trabalhista ou econômica, “é um projeto para o país, uma medida que modernizará a Espanha”.
Apesar do entusiasmo do governo, a proposta causou oposição entre líderes empresariais. A CEOE e a Cepyme criticaram a inciativa e abandonaram as negociações em novembro, após 11 meses de reuniões infrutíferas.
Leia: Governo publica norma que reduz jornada de trabalho de 9 mil terceirizados da União
Em comunicado, a Cepyme alertou que a redução da jornada de trabalho e o aumento do salário mínimo “impactarão negativamente as pequenas e médias empresas, reduzindo sua lucratividade, sua capacidade de investimento e adicionando uma rigidez indesejada ao planejamento corporativo”.
Agora, o principal desafio do governo de Pedro Sánchez, que não possui maioria absoluta na Câmara dos Deputados, é convencer os aliados parlamentares a votarem favoravelmente à reforma.
Dois partidos já levantaram dúvidas sobre o projeto de redução da jornada: o Partido Nacionalista Basco (PNV) e o partido separatista catalão Juntos pela Catalunha (Junts), duas legendas aliadas do governo, mas próximas dos círculos empresariais.
Se aprovada pelo Congresso, a Espanha se juntará a países europeus que adotam jornadas reduzidas, como a Alemanha e a França.
Com informações de Época Negócios e Brasil de Fato
Foto: Reprodução/Pool Moncloa/Borja Puig de la Bellacasa
