Os dez maiores devedores da lista representam os mais variados setores econômicos
As principais campanhas políticas de 2010 no Brasil foram bancadas por empresas que devem dinheiro ao governo federal.
De cada R$ 100 injetados naquela campanha presidencial, quase R$ 30 vieram de empresas inscritas na Dívida Ativa da União, lista de devedores que, segundo o governo, não pagaram impostos ou deixaram de recolher a contribuição para a Previdência Social. No total, as doadoras devem quase R$ 1,5 bilhão.
Só entram na lista, organizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os casos em que já se esgotaram recursos administrativos ou devedores que não contestaram os débitos na Justiça.
A lista é atualizada diariamente, mas, se uma empresa pagar seu débito hoje, pode demorar sete dias a sair dela.
A Folha cruzou a lista com a de centenas de doadores que colocaram acima de R$ 100 mil nas candidaturas de Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva, além dos valores recebidos em 2010 pelos diretórios nacionais do PT, PMDB, PSB, PSDB, DEM e PV.
Os partidos e os políticos receberam, no total, R$ 695,8 milhões em doações de empresas devedoras ou em situação regular. Deste montante, R$ 198,5 milhões (28%) vieram de empresas inscritas na Dívida Ativa da União.
Na prática, para cada R$ 1 que essas empresas injetaram nas eleições, elas devem outros R$ 7 ao governo. Desse grupo, 31 doaram mais do que devem. Ou seja, teriam como quitar a dívida com a União.No total, 76 empresas que doaram a campanhas devem à Receita Federal. O valor da dívida, até a última sexta, era de R$ 1.486.628.400,63.
O financiamento de campanha é ponto central da reforma política que há anos o Congresso discute e que voltou à cena no último mês.
Depois do início da onda de protestos no país, em junho, uma resposta de Dilma foi sugerir um plebiscito para que o eleitor decida, entre outros pontos, como as campanhas devem ser bancadas.
ROMBO
Os dez maiores devedores da lista representam os mais variados setores econômicos.
A mais endividada é a Bombril, que pôs R$ 150 mil na campanha de Dilma e responde por mais da metade do débito de quase R$ 1,5 bilhão das empresas que devem ao Fisco, mas fazem doações.
Em segundo, vem a Copersucar, maior grupo de venda de açúcar e etanol no país. Doou R$ 4,35 milhões a Dilma, Serra, Marina e PT. A dívida passa de R$ 147 milhões.
Integrante do maior conglomerado do setor de carnes do mundo, a JBS deve R$ 66 milhões. Em 2010, injetou R$ 18,1 milhões nas campanhas de Dilma e Serra, além de PT, DEM, PMDB e PSDB. Outra devedora é parceira da Petrobras: a Iesa Óleo e Gás.
A farmacêutica Infan deve R$ 99,3 milhões –doou R$ 100 mil a Dilma. A situação da empresa se agravou em abril deste ano, quando a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) mandou suspender a produção de quase todos os seus medicamentos, cosméticos e alimentos.
OUTRO LADO
As empresas que constam no levantamento como as dez maiores devedoras à Receita Federal no país argumentam que todas as doações efetuadas durante a campanha foram legais e que não buscavam garantir vantagens de nenhuma ordem.
Em relação às dívidas listadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, afirmam, em sua maioria, que estão em discussão na Justiça.
A Bombril informou que “vem pagando corretamente” seus fornecedores, seus tributos e suas dívidas.
A Copersucar argumentou que as dívidas “são objeto de discussão em esfera judicial e, em sua maioria, estão garantidas por depósitos judiciais, fiança bancária ou seguro-garantia”.
A JBS disse que as dívidas “estão sendo discutidas e renegociadas pela área jurídica da empresa”. A empresa afirmou ainda que os questionamentos da Receita são recentes e a empresa possui certidão negativa de débito.
De acordo com a Bracol, “as dívidas mencionadas referem-se a autuações fiscais que estão sendo discutidas em juízo”.
A Vega Engenharia afirmou não reconhecer o débito como “devido” e que, portanto, não se considera “devedora”. Acrescentou, ainda, que “está promovendo ação judicial para a devida discussão do débito em juízo”.
A Raizen Energia, que respondeu pela Usina da Barra, informou que “tem sua situação fiscal totalmente em ordem e que se vale de todos os meios permitidos por lei para questionar os débitos tributários”.
Procuradas, a Infan, a Usina Naviraí e a Iesa não haviam se manifestado até a conclusão desta edição.
Representantes da Santa Bárbara Engenharia, que está em recuperação judicial, não foram localizados para comentar o caso.
Fonte: Folha de S.Paulo
FILIPE COUTINHO
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA