Mais de um quarto dos dividendos atualmente livres de imposto no Brasil são distribuídos por companhias com, no máximo, um empregado. Em 2023, quando o montante total pago em dividendos chegou a R$ 960 bilhões, donos de negócios de “uma pessoa só” transferiram para si mesmos cerca de R$ 250 bilhões sem qualquer cobrança de IR (Imposto de Renda).
Esse levantamento, que identifica “de onde vêm” e “para onde vão” os dividendos, foi produzido pela Receita Federal a partir do cruzamento entre declarações do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) e dados fiscais e contábeis entregues pelas empresas brasileiras.
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As companhias com apenas um funcionário respondem por 30% da amostra analisada. Elas apresentam gastos quase nulos com salários, mas lucratividade média elevada — 31,5% do faturamento. Já os negócios com até cinco empregados representam metade do total de empresas do país e concentram 45% dos dividendos distribuídos a residentes no Brasil.
Projeto em tramitação
Esse alto volume de renda isenta é o foco do projeto que amplia a faixa de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil e, em contrapartida, cria um imposto mínimo para os mais ricos. A proposta pode, na prática, atingir os dividendos hoje isentos.
Relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o texto já passou por comissão especial e teve urgência aprovada no plenário. Ele estabelece cobrança de imposto mínimo a partir de R$ 50 mil mensais (cerca de R$ 600 mil por ano) e taxa de 10% para rendas acima de R$ 1,2 milhão anuais. A votação está marcada para esta quarta-feira (1º).
Segundo a Receita, os valores acima de R$ 50 mil mensais representam cerca de metade do bolo de R$ 960 bilhões pagos a sócios e acionistas.
Com informações de Folha de S.Paulo
