Os brasileiros mais ricos, com ganhos milionários anualmente, pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda (IR) do que a classe média desde 2009, revela um levantamento inédito do Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores fiscais da Receita Federal.
O estudo mostra que a tributação efetiva sobre os milionários recuou quase 40% entre 2007 e 2023, principalmente devido à isenção sobre dividendos, lucros distribuídos a acionistas e não tributados no país desde 1996.
Enquanto isso, contribuintes de renda intermediária viram a carga aumentar ao longo dos anos, consequência do congelamento da tabela do IR, que não acompanha a inflação. Assim, trabalhadores acabam subindo de faixa de contribuição, pagando mais imposto mesmo sem ganho real de poder de compra.
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Com esse cenário, brasileiros com renda acima de 320 salários mínimos mensais passaram a arcar com uma alíquota proporcionalmente menor que a classe média. A disparidade entre os grupos só cresce desde então.
Em relação a essa distorção, o governo federal apresentou uma proposta de reforma do IR, que será votada na Câmara nesta quarta-feira (1º). O texto amplia a faixa de isenção para rendas de até R$ 5 mil e cria um imposto efetivo mínimo de até 10% para quem ganha a partir de R$ 50 mil por mês. Se aprovada, a medida equiparará a carga dos super-ricos à da classe média e reduzirá significativamente o peso para os contribuintes de renda baixa.
Segundo o presidente do Sindifisco, Dão Real, a mudança resolve apenas parte do problema. “O ideal era que as alíquotas fossem realmente progressivas, aumentando conforme a renda”, afirma. Ele destaca, contudo, que a proposta ataca os dois extremos: reduz a carga para os que ganham até cinco salários mínimos e eleva a dos mais ricos.
Ainda assim, o sindicato defende um passo além, com correção da tabela pela inflação e um imposto mínimo mais alto, de até 15% sobre grandes fortunas. A resistência política, no entanto, já é grande em torno da alíquota de 10%.
Com informações de Folha de S.Paulo
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