Encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (28) e abordou temas como o fortalecimento da negociação coletiva e a manutenção da contribuição sindical
Dirigentes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) se reuniram na manhã desta terça-feira (28) com o relator do Projeto de Lei (PL) 6787/2016, que trata da Reforma Trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN). No encontro, que aconteceu no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados, em Brasília, os representantes da Central defenderam o fortalecimento da negociação coletiva, a manutenção da contribuição sindical e a aprovação de uma contribuição de custeio sindical.
Para o secretário-geral da entidade, Álvaro Egea, o fortalecimento das negociações coletivas, como prevê o PL 6787, depende destas contribuições.
“Não tem como fazer uma negociação coletiva sem ter independência para contratar profissionais como advogados, economistas, carros de som entre outros. Nós precisamos de autonomia financeira para bancar a negociação. Por isso, além da contribuição sindical, que não é suficiente, mas importante e estratégica, precisamos de uma contribuição de custeio sindical”, disse Egea.
Para o secretário-geral, o fim destas contribuições pode representar uma grande perda para o movimento sindical e para os trabalhadores.
“Sem estas contribuições não haverá negociações. Como um sindicato sem estrutura e sem dinheiro vai negociar? Isso não será uma negociação, isso será uma capitulação. Desta forma não há equilíbrio. O sistema S custeia as federações patronais, mas o sindicato não recebe. Seria uma situação injusta e inconcebível. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) defende que o sindicato tenha uma contribuição, isso faz parte das recomendações da instituição”, garantiu o dirigente.
Ainda durante a reunião, os representantes da CSB informaram ao relator que, nesta quarta-feira (29), a entidade, em conjunto com outras duas centrais sindicais, entregará ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, um conjunto de propostas para aperfeiçoar o Projeto de Lei.
“Um dos pontos que não abrimos mão é de que a escolha do representante no local de trabalho seja coordenada pelo sindicato”, completou o secretário-geral.
Segundo Egea, Rogério Marinho deve apresentar, no próximo dia 12 de abril, um relatório sobre o PL 4302/1998, que trata da terceirização e que foi aprovado na Câmara, na última quarta-feira (22).
“O parlamentar está disposto a introduzir no relatório algumas garantias para os trabalhadores terceirizados”, finalizou o secretário-geral.
O vice-presidente da CSB, Raimundo Firmino, e o assessor parlamentar da Central, Ernesto Pereira, também participaram da reunião.
