A presidente Dilma Rousseff deve mobilizar sua base aliada no Senado para reincluir na terceirização as empresas estatais, retiradas do projeto por destaque do PSDB. Dilma teme que as empresas públicas e sociedades de economia mista percam competitividade frente às companhias privadas com a regulamentação da contratação de serviços terceirizados.
Sem a inclusão das estatais no projeto, as regras para a contratação de serviços por empresas como Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil continuam sendo as previstas em súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização da atividade principal da companhia.
A jurisprudência é contestada por empresários no Supremo Tribunal Federal. Se a súmula cair, não haveria nenhuma regulamentação para a contratação de mão de obra terceirizada por empresas públicas e sociedades de economias mistas, suas subsidiárias e controladas, já que projeto aprovado na Câmara trata apenas das empresas privadas. Dos 446 mil funcionários da Petrobras, 360 mil são terceirizados.
A preocupação com a exclusão das estatais, conforme revelou na quinta-feira o, serviço de informações em tempo real do , foi externada por Dilma em jantar com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que relatou a conversa a pelo menos dois aliados.
Em visita a Xanrerê (PR), cidade atingida por um tornado no dia 20, a presidente comentou ontem o projeto da terceirização. Disse que “existe uma zona cinzenta que precisa ser regulamentada”, mas que “isso não pode significar perda de direitos dos trabalhadores”. Questionada sobre a relação entre o governo e a base aliada no Congresso, Dilma disse que é normal a existência de conflitos e posições políticas distintas entre partidos diferentes. “O PMDB integra meu governo e essa unidade tem como base a diversidade”.
![Líderes sindicais do Brasil e do mundo encontraram-se nesta terça-feira (23) em Fortaleza (CE) para a abertura da reunião de cúpula no Labour 20 e da última reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20, que este ano é presidido pelo Brasil.
O L20 é um grupo formado por líderes sindicais das maiores economias do mundo e tem caráter consultivo dentro do G20. O grupo busca influenciar as políticas econômicas e sociais dos países membros do G20 para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam levados em consideração.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu as reuniões do L20 e do GT sobre Emprego. Até o dia 26, os ministros do Trabalho dos países do G20 discutem o teor final da declaração conjunta que vão divulgar na conclusão das atividades do grupo.
Um dos focos da declaração deve ser a igualdade salarial entre homens e mulheres. Porém, o ministro ressaltou que a igualdade de gênero vai além da questão salarial.
“Eu tratei do tema de salário igual no ano passado, mas a igualdade de gênero não se trata somente de salário igual; se trata de tantas outras coisas. Trata-se de [ter] políticas de cuidado, trata-se de um conjunto de valores importantes num processo democrático.”
O vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Ceará (Sindcont-CE), Manoel Pinheiro Cavalcante, falou em nome da central na reunião, e pontuou que muitos dos temas tratados ali já são colocados em prática pela atuação dos sindicatos no dia a dia. Por isso, destacou, é essencial que o movimento sindical seja fortalecido e tenha condições de ampliar seu poder de atuação.
Leia a matéria completa em csb.org.br (link na bio)](https://csb.org.br/wp-content/plugins/instagram-feed/img/placeholder.png)