Nos últimos meses, Congresso e governo federal foram protagonistas de medidas e projetos que contribuíram para precarização dos serviços públicos e das relações de trabalho no setor
Este 28 de outubro poderia ser apenas um dia de comemorações e festas para os servidores públicos. Entretanto, a realidade da categoria no Brasil caminha em triste sintonia com a da população brasileira, que carece de serviços de qualidade, como educação, saúde e segurança pública.
Além da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos em áreas essenciais aos brasileiros que não contam com recursos financeiros para contratação de serviços privados, o veto do presidente Michel Temer ao Projeto de Lei 3831/2015, que permitiria a negociação coletiva no setor, a ampliação da terceirização e a falência de estados e municípios são motivos de indignação e luta.
Apesar da tentativa de cerceamento, os sindicatos ainda são os melhores caminhos para o enfrentamento segundo Cosme Nogueira, presidente da Seccional Minas Gerais da CSB.
“A própria população tem tido uma resistência ao movimento sindical, em um momento que estamos sofrendo com a criminalização das instituições, que atualmente, estão fragilizadas. Mesmo assim, eu acredito que devemos resistir, não podemos jogar a toalha ou falar que vamos embora daqui, não pode ser assim. Temos que reconstruir o nosso caminho, o nosso enfrentamento, reconstruir as nossas organizações e voltarmos a nos organizar para este vendaval que está se anunciando. A CSB tem um papel preponderante neste contexto, pois a CSB é uma central que reúne um grande número de sindicatos de servidores públicos no Brasil todo, das três esferas. Temos que nos reunir para debater o momento atual e apontarmos as estratégias para podermos fazer a resistência”, diz o dirigente, apontando a luta pela estabilidade dos servidores e a Previdência como pautas prioritárias.
Presidente da FESSPMESP e vice-presidente da CSB, Aires Ribeiro vê um número reduzido de servidores na ativa e a falta de reposição como um grave problema.
“Não há reposição, setores fundamentais de regularização, controle e fiscalização estão com um número pequeno de trabalhador, prejudicando a funcionalidade e a atenção que devia ser dada. Precisamos de um governo mais voltado para o Estado, e esperamos que o candidato que refende um Estado mais protetor ganhe, para termos condições e darmos a atenção que nossa população merece”, explica.
Cenário de desmonte
Assim como Aires Ribeiro, outros dirigentes sindicais têm percebido a responsabilização da crise sob as costas dos servidores. Para a diretora do SISIPSEMG e secretária da Mulher Trabalhadora da CSB, Antonieta de Cassia de Faria, a Tieta, os servidores estão servindo de subterfúgio para os problemas do Brasil.
“Não temos o que comemorar. Servidores públicos viraram bode expiatório, viramos os culpados de todas as coisas ruins que aconteceram no País. Mas as pessoas esquecem que entre os servidores também tem o faxineiro, enfermeiros e médicos, ou seja, todo serviço prestado é através das mãos dos servidores, e quem rouba são os políticos, que passam e deixam a mancha nos servidores. Os servidores públicos têm é que lutar muito para conseguir mudar este cenário”, analisa Tieta.
Precarização de todo o setor público; é assim que o vice-presidente da CSB Sergio Arnoud traduziu o cenário que vem se desenhando para os próximos anos.
“Estamos vivendo a crônica da morte anunciada, os serviços públicos estão condenados à morte e os servidores, à sua extinção. Estamos caindo em um buraco sem fundo, pois não há perspectiva. E com isso, se o cenário se confirmar, não teremos ensino público, e sim compras de vagas, não teremos segurança pública, e sim população armada, e não teremos saúde, teremos um SUS alternativo e pago. Nesta hora, a população vai se dar conta da falta de debate”, critica a dirigente, que, entretanto, chama a atenção o papel dos sindicatos da resistência a todo este cenário.
“Precisamos reunir os cacos de todo esse processo de destruição. Mas temos a certeza de que será uma tarefa muito dura”, completou Arnoud, que também é presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul (FESSERGS).
Segundo o secretário dos Servidores Públicos da CSB, Jorge Nascimento, “em breve, as pessoas sedarão contra do grave erro que foi apoiar o desmonte do serviço público”.
“O trabalhador começou a sentir o efeito da reforma trabalhista. Só espero que esse período obscuro tenha uma luz no fim do túnel, pois os trabalhadores estão todos à deriva e sem saber o que fazer para continuar a luta dos trabalhadores, que ainda não se deram conta do caos que eles vão passar sem essas representações”, disse Jorge, que também é presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Espirito Santo (FESPUMEES/ES).
