Mais de 2 milhões de brasileiros usam a moto como equipamento de trabalho
Uma homenagem póstuma ao motociclista e ex-mecânico Marcus Bernardi, que trabalhou em uma grande marca de motocicletas no interior de São Paulo e faleceu em 27 de julho de 1974. Assim nasceu a data, que é usada não somente para comemorações, mas também para reivindicar direitos daqueles que usam como instrumento de trabalho esse veículo de duas rodas. São eles: Motoboys, mototaxistas e motofretistas, que somam hoje mais de 2 milhões de trabalhadores brasileiros.
A categoria, que conseguiu a regulamentação das profissões de motoboy e motofretistas em 2009, e do adicional de 30% de periculosidade em 2014, ainda busca melhores condições para esses trabalhadores. Apesar do direito conquistado há dois anos, algumas grandes empresas conseguiram liminares na Justiça para não pagar esse adicional de periculosidade. Para resolver essa divergência, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) abriu uma consulta pública e deve fazer uma mesa tripartite, que contará com a participação dos empresários, das centrais sindicais e do órgão.
“Hoje existe a lei, mas não são todos que recebem por conta dessas liminares, que empresários contestam dizendo não terem participado das reuniões, mesmo sendo convocados”, disse Pedro da Silva Mourão, presidente da Federação Interestadual das Regiões Norte e Nordeste de Mototáxi, Motoboy, Motofretes e Taxistas (Fenordest) e vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Outra luta importante para a categoria está em andamento no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), onde há anos o mototaxímetro aguarda para ser aferido. “Existe uma portaria no órgão desde 2011 para aferir o equipamento, mas não sai da gaveta de maneira nenhuma. Essa é uma grande luta nossa, que queremos resolver. Estamos tentando até mesmo uma audiência com o presidente do Inmetro”, completou Mourão.
Outros projetos, como o PLS 82/2011, estão sendo combatidos pelos sindicatos da categoria, por contas de itens como a restrição da cilindrada da moto, limite de velocidade do veículo e a proibição dos profissionais em circular nos corredores.
“Hoje, a maioria das motos que o pessoal trabalha, principalmente nos grandes centros, são de 300 cilindradas, e limitar isso não é legal. Deve existir um limite, mas sempre com coerência”, disse o presidente do Sindicato dos Mototaxistas e Motoboys do Estado de Alagoas (Sindmoto/AL) e 2º secretário dos Trabalhadores Autônomos da CSB, Ed Wilson Sampaio dos Santos.
Para Mourão, algumas dessas regras poderiam ser regionalizas devido às diferenças de temperatura das regiões brasileiras. “Somos contra um item que fala do uso obrigatório de tornozeleira, cotoveleira e outros aparatos, assim como foi exigido em 1997, e depois foi vetado porque não funcionou. No Norte e Nordeste é um absurdo andar com isso em um calor de 40 graus”, disse Mourão.
Outro item dentro desse projeto, mas que tem o apoio dessas entidades, é a implantação das motofaixas, que trariam mais segurança aos motociclistas.
“Sabemos que são necessários alguns estudos técnicos, e eles sempre vão de acordo com o interesse de grupos. Sabemos também que não há um retorno imediato para as autoridades, por isso esse item deve demorar um pouco para sair”, completou Santos.
Caminhando lado a lado com a tecnologia, o Sindmoto lançou em março o Simeal, aplicativo para facilitar a vida de quem utiliza os serviços de mototáxi e de motofrete em Maceió (Al). Além da praticidade, o recurso tecnológico traz mais segurança ao profissional.
“Todos os trabalhadores cadastrados no aplicativo são capacitados de acordo com a Lei Federal 12.009 e obedecem às normas de segurança e higiene. Desse modo, quem usa o serviço garante a segurança e valoriza quem está prestando serviço”, falou o presidente do Sindmoto.
Apesar de parecido, Santos deixa claro que o sindicato é totalmente contra o Ubermoto e aponta uma das grandes diferenças entre os serviços. “A gente é a favor da tecnologia, mas contra essa tecnologia do Uber, que visa apenas o financeiro, sem se preocupar com o trabalhador”, finalizou.
