Desembargador de SC é suspeito de manter trabalhadora em situação de escravidão

Desembargador de SC suspeito de trabalho escravo – A Polícia Federal realizou buscas na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Florianópolis nesta terça-feira (6). O magistrado é suspeito de manter uma trabalhadora surda e muda em condições análogas à escravidão.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina, a Polícia Federal (PF) cumpriu o mandado contra o desembargador em Florianópolis.

A ação foi acompanhada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com a representação do MPF, a trabalhadora – que é surda e muda – reside na casa de Borba há pelo menos 20 anos sem receber salário, nem assistência à saúde.

Além do desembargador, a operação também apura suspeitas contra a mulher de Borba por manter a trabalhadora em condição análoga à escravidão.

Trabalho forçado

A investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ouviu testemunhas que relataram trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.

A vítima residia na casa do desembargador há pelo menos 20 anos, executando diversas tarefas domésticas, mas sem possuir registro na carteira de trabalho e sem receber salário ou quaisquer benefícios trabalhistas.

Além disso, também seria vítima de maus-tratos em decorrência das condições materiais em que vivia e da negativa dos investigados em prestar-lhe qualquer assistência à saúde.

A vítima, que também nunca recebeu qualquer instrução formal, era impedida do convívio social de acordo com os relatos recebidos na denúncia.

Na decisão que determinou a medida cautelar, foi autorizado o resgate da vítima e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.

Jorge Luiz de Borba é graduado em direito pela Universidade Regional de Blumenau, pós-graduado em Direito do Trabalho pela mesma universidade e desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) desde 2008.

Em nota, ele disse que “aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo ‘suspeita de trabalho análogo à escravidão’, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família”

Confira a íntegra:

“Nota de Esclarecimento

Venho manifestar surpresa e inconformismo com o ocorrido, antecipando, desde logo, que aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo “suspeita de trabalho análogo à escravidão”, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família.

Trata-se de alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos.

Embora irresignado, confio serenamente na justa elucidação dos fatos, certo de que, quem faz o bem não pode ser penalizado. Colocamo-nos à disposição de todos, posto que dispomos de elementos suficientes para comprovar a dignidade dos nossos propósitos, que foram, são e serão exclusivamente humanitários, de amor ao próximo.”

Desembargador Jorge Luiz de Borba

Com informações de: UOL e G1

Veja também: Sindicatos e Ministério do Trabalho atuarão juntos no combate a fraudes trabalhistas

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