210 deputados e 42 senadores criaram, na última quarta-feira (24), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. O objetivo, segundo o coordenador da frente, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), é mobilizar a sociedade para a preservação do patrimônio e das atuais funções da empresa
O deputado afirma que, em função dos desdobramentos da Operação Lava Jato, que apura corrupção na empresa, “estão sendo apresentadas propostas contrárias a esta orientação”.
Davidson Magalhães diz que a corrupção na empresa não é sistêmica. Segundo ele, a Petrobras continua sendo a maior petrolífera de capital aberto do mundo e responde por 10% do Produto Interno Bruto e quase 17% dos investimentos nacionais.
Pré-sal
De acordo com o parlamentar, uma das propostas que ganhou força foi a revogação do sistema de partilha na exploração do petróleo do pré-sal (Lei 12.351/10), que obriga a empresa a atuar como operadora única desta camada e de participar de todos os poços com pelo menos 30%.
Davidson Magalhães afirma que o sistema funciona como um alavancador de investimentos e vai destinar recursos para a educação. Segundo ele, em fevereiro, em meio à crise, a Petrobras bateu recorde na produção do pré-sal.
Outra ideia é deixar a empresa apenas com a exploração e a produção, transferindo as outras atividades para a iniciativa privada: “Mas nós nascemos exatamente para atrapalhar projetos que querem quebrar a Petrobras, projetos que querem reduzir o papel da Petrobras e confundir a crise e o combate à corrupção, que deve ser permanente, com a própria tentativa de desmembramento da companhia, de redução de seu papel estratégico na economia brasileira”, diz o deputado.
Petroleiros
O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel adverte sobre “o impacto negativo no destino de recursos do pré-sal para a saúde e educação, se o processo de exploração do petróleo for alterado”.
Audiência
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras pretende fazer uma primeira audiência com os presidentes da empresa e do conselho de administração para questionar as operações de venda de parte dos ativos da estatal.
Fonte: Agência Câmara
