Demanda por mão de obra barata em canteiro de obra preocupa deputados

CPI do Trabalho Escravo fará sessões para ouvir empregadores

O aumento da demanda por mão de obra barata na construção civil brasileira pode se tornar um risco para o operário, afirmou o presidente da CPI do Trabalho Escravo, deputado Claudio Puty (PT-PA). A avaliação foi feita em audiência pública que debateu, na quarta-feira (21), as condições de saúde e segurança dos trabalhadores nos canteiros de obras.

Para ele, a grande quantidade de obras públicas e o boom imobiliário exigem atenção para o setor. “O que fica dessa audiência é a necessidade de fortalecer a fiscalização para garantir condições de trabalho”, concluiu. As normas que hoje regulamentam os ofícios na construção civil são expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Apesar do alerta, Puty acredita que “houve avanços, nos últimos anos, com a celebração de pactos nacionais, inclusive mediados pela Presidência da República, para evitar as presenças dos ‘gatos’ na construção civil”.

‘Gato’ é uma expressão usada na construção civil para identificar empresas terceirizadas que pagam mal os operários e ignoram direitos trabalhistas até condições mínimas de trabalho, como saneamento básico.

Em março deste ano, foi firmado o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, com a proposta de melhorar a situação dos operários nos canteiros de obras.

Emprego

Na audiência, Edson Shimabukuro, conselheiro da Federação Nacional dos Engenheiros, afirmou que, para se manter no emprego, alguns operários se submetem a péssimas condições. “Especificamente para mão de obra não qualificada em grandes obras existe essa opressão. E a gente tem denúncia desses próprios operários que são oprimidos justamente por questões da carteira assinada. Eles recebem um salário e são colocados às vezes em acampamentos subumanos”, relatou.

Recentemente, a ONG Repórter Brasil denunciou a situação dos operários na construção civil do interior de São Paulo. O aliciamento leva trabalhadores a jornadas de trabalho de até 17 horas. Segundo a organização, que acompanhou o trabalho de auditores fiscais em Campinas, apenas 12 pessoas seriam responsáveis pelas investigações em 34 municípios de São Paulo.

Além de alojamentos superlotados, a ONG encontrou pessoas a mais de dois meses sem folga do trabalho. Também em Campinas, no ano passado, três empreiteiros estiveram presos por suspeita de manter 26 operários em regime de trabalho escravo.

Deputados citaram ainda as condições encontradas em Marabá, no interior do Pará, onde trabalhadores viviam em alojamentos com lonas.

Riscos

Apesar das condições de segurança na construção civil, o relator da CPI, deputado Walter Feldman (PSDB-SP), alertou que nem tudo caracteriza trabalho escravo. De acordo com ele, os riscos diários da profissão estão relacionados à engenharia da segurança do trabalho. “Nós só não podemos cair no risco de acrescentar no trabalho escravo uma série de componentes que vão fazer com que uma parte considerável do trabalho no Brasil seja próximo do escravo”, ponderou.

A CPI do Trabalho Escravo ainda fará duas sessões para ouvir empregadores. Os deputados envolvidos também devem visitar Paraguai e Bolívia, países fornecedores de mão de obra escrava ao Brasil. A próxima reunião está marcada para o dia 27 de novembro.

Fonte: Câmara dos Deputados

Compartilhe:

Leia mais
acampamento marielle franco pontal do paranapanema sp
Incra cadastra famílias em acampamento do MAST no Pontal do Paranapanema (SP)
ministro rui costa e ministra simone tebet
Mercado financeiro joga contra o país e ignora indicadores positivos, afirmam ministros
emprego e beneficios sociais reduzem pobreza no brasil
Emprego em alta e benefícios sociais reduzem pobreza no Brasil a menor patamar da história
trabalho intermitente salário minimo 2023
3 em cada 4 trabalhos intermitentes pagaram menos que um salário mínimo em 2023
glovo ifood espanhol contratará entregadores
"iFood" espanhol passa a contratar entregadores após multas milionárias e CEO investigado
piso regional rs reajuste 2024
Piso regional do Rio Grande do Sul terá reajuste de 5,25%; confira valores por faixa salarial
nota tecnica mpt segurança motoristas rodoviários
Nota do MPT recomenda medidas de proteção a motoristas rodoviários em acordos coletivos
dia internacional pessoa com deficiencia pcd
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: PCDs são só 1,4% dos servidores federais
greve trabalhadores ubs ibiuna
Trabalhadores de 16 UBS entram em greve por salário atrasado e verbas devidas em Ibiúna (SP)
investimento previdencia privada
Investir em previdência privada em dezembro pode aumentar restituição do IR; entenda