A Defensoria Pública de São Paulo enviou hoje ofícios à prefeitura manifestando preocupação com imagens de ônibus lotados na cidade após a implantação do novo rodízio. O órgão pediu dados sobre possíveis impactos causados pela restrição mais rigorosa da circulação de veículos.
Em nota, a Defensoria disse estar buscando esclarecer se o dimensionamento da frota de ônibus está adequado para evitar aglomeração de passageiros, “especialmente de regiões pobres e periféricas da cidade, que se deslocam diariamente ao trabalho”.
“A Defensoria apoia as medidas de isolamento social, que são necessárias para salvar vidas e preservar ao máximo o sistema de saúde durante a pandemia. Mas buscamos esclarecimentos sobre os dados que fundamentam as medidas adotadas, para garantir que a população carente não sofra ainda mais com efeitos da desigualdade. A frota de transporte público deve estar adequada para evitar aglomerações, protegendo passageiros e trabalhadores do sistema”, afirmaram a defensora Estela Waksberg Guerrini e os defensores Luiz Fernando Baby e Allan Ramalho no comunicado.
A SPTrans e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes foram questionados sobre se dados de GPS dos ônibus, de bilhetagem, de ocupação e de variação horária [horários de pico] foram utilizados no planejamento da frota.
“Além disso, considerando a redução da frota para um máximo de 65,5% do total, [os ofícios] indagam se há planejamento ou não do uso de total de veículos para garantir uma distância mínima de passageiros”, diz.
Também foi questionado se há medidas de reservas de assentos para manter a distância entre os passageiros e medidas de distanciamento em postos de ônibus e terminais.
“As medidas relacionadas ao transporte público devem estar coordenadas com outras ações do poder público para evitar o deslocamento de pessoas e aumentar o patamar de isolamento social, inclusive com apoio a grupos e parcelas vulneráveis da população. A Defensoria tem acompanhado e monitorado essas outras iniciativas, mantendo diálogo permanente com demais órgãos públicos”, finaliza a nota.
Na última segunda-feira (11), quando começou a valer o novo rodízio na cidade, o UOL registrou aglomerações no transporte público da capital. No dia seguinte, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, comprovou o aumento de 12% na demanda de transporte naquele dia.
O rodízio foi anunciado na semana passada pelo prefeito Bruno Covas como forma de forçar o isolamento social a fim de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Pela nova regra, veículos com placa final par só podem rodar em dias pares e placas de final ímpar só podem circular em dias ímpares. Algumas exceções foram aplicadas a determinados profissionais.
Na terça-feira (12), Covas prometeu liberar o rodízio depois que a cidade ultrapassar o índice de 55% de isolamento. “Se a gente atingir um índice de isolamento entre 55 e 60%, nós vamos liberar esse rodízio. É o índice para gente manter a curva achatada e conseguir atender todo mundo nos leitos”, declarou em entrevista à Rede Globo.
Os índices de isolamento em São Paulo têm ficado abaixo dos 50%, o que tem preocupado tanto o governo municipal quanto o estadual.
Procuradas pelo UOL, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e a SPTrans disseram ter recebido os questionamentos da Defensoria Pública e prestarão todos os esclarecimentos solicitados dentro do prazo estipulado. “Para atender a população a SPTrans colocou mais 1600 ônibus em circulação, desta forma a frota atual se mantém em 8.394 veículos, o que representa 65% dos coletivos usados em dias normais antes da quarentena”, disseram por meio de nota.
