Consultora jurídica Zilmara Alencar palestrou sobre o tema no Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal
A última palestra do seminário jurídico da CSB em Brasília pontuou os desafios do movimento sindical. O debate foi comandado pela consultora jurídica Zilmara Alencar. O evento, que reuniu diversos especialistas do mundo do Direito, aconteceu nesta sexta-feira (11), na sede do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal.
Como grande desafio, a especialista citou o alto índice de desemprego. “Nos últimos seis meses, depois da reforma trabalhista, houve um aumento da rotatividade porque as novas formas de contratação postas à disposição do mercado não vão ao encontro do princípio da continuidade na relação de trabalho, são formas de contratação que têm tempo certo para terminar, prazo determinado, como no caso do autônomo, intermitente”.
A consultora afirmou que esse período é fundamental na aplicação da lei. “Essas legislações estão passando por uma sistematização para se entender quais alterações foram promovidas. Começam a ter questionamentos de interpretações dessa nova lei. Nós estamos no rumo de construção de jurisprudência. Se não houver uma atuação extremamente focada e fortalecida agora, o que vai ser construído aqui vai virar jurisprudência”.
Zilmara afirmou que as entidades sindicais precisam se planejar e identificar problemas para propor soluções. A advogada sugeriu que os dirigentes façam pesquisas para saber as reais necessidades da categoria.
A palestrante abordou a atuação sindical ‘tridimensional’, que segundo ela é quando “o sindicato é visto pela sociedade como alguém que vai poder ser solidário”. Explicou que ações pelo bem da categoria podem ser movidas pelos sindicatos, como em casos de aumento de combustível e de tarifa de ônibus.
No encerramento, a advogada frisou que é preciso “atuar juridicamente com sustentabilidade, analisando riscos, verificando de que forma as prerrogativas e os deveres indicados devem ser exercidos e buscando dentro dessa avaliação dos riscos da atuação sindical reinventar, recriar e reconstruir”.
