Edição carioca do evento, em parceria com a Fundação Ulysses Guimarães, reuniu dirigentes sindicais do Estado e discutiu a importância do projeto para o movimento sindical
A seccional da CSB no Rio de Janeiro sediou o Seminário A Reforma Política e o Movimento Sindical, iniciativa da Central para debater os principais temas do projeto e elencar os fundamentos essenciais para o movimento sindical.
Dirigentes sindicais do Estado assistiram à palestra ministrada pelo presidente Antonio Neto e debateram temas como a necessidade da participação sindical nos pleitos eleitorais. A atual legislação eleitoral impede que uma categoria profissional contribua com um candidato e seu projeto de governo. Além disso, proíbe que uma entidade de classe tenha representantes que disputem mandato.
Para o presidente da CSB, o sistema vigente – ao mesmo tempo em que prestigia a contribuição do setor privado, de pessoas jurídicas, alinhando as candidaturas a interesses econômicos, – criminaliza as entidades sindicais.
“O momento no Brasil exige a participação do movimento sindical. Temos que ir para as ruas e levantar estas questões que são fundamentais para a consolidação da democracia”, afirmou Neto. A vice-presidente da Central, Maria Barbara da Costa, elogiou a proposta da CSB de debater a Reforma Política, que, segundo ela, é um tema urgente na pauta da sociedade brasileira.
Processo eleitoral
Outro tema evidente nas discussões sobre a Reforma Política versa sobre a cláusula de barreira e a fidelidade partidária. O primeiro ponto trata de uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. O segundo corresponde à fidelidade partidária.
Sobre as possibilidades de voto no sistema eleitoral, o vice-presidente nacional da CSB, Antonio Jorge Gomes, lembrou que a maioria dos eleitos obteve mandato por média, e não por voto direto. “Ou seja, o cidadão escolhe um candidato, vota nele, e elege outro. Isso não tem nada de democrático”, salientou.
Para Antonio Neto, os remendos na lei eleitoral geraram uma legislação que deturpou o sistema. “Há a multiplicação de partidos em busca do fundo partidário, acabando com a fidelidade partidária, além de alianças despudoradas e composições para atender aos interesses locais”, pontuou.
Mercantilização eleitoral
Antonio Neto explicou que o financiamento das campanhas eleitorais atual apresenta uma questão complicada. “A influência do poder econômico sobre a política acaba causando uma mercantilização eleitoral, o que gera desigualdades na representação”, destacou.
O secretário nacional da juventude da CSB, Marcelo Gonçalves, criticou o sistema. “Nenhum candidato no Estado do Rio de Janeiro fez votação acima de 15 mil votos sem máquina. Foi a eleição mais cara e desigual da história, e tudo isso afeta não somente a composição do Congresso, como o torna um dos mais conservadores desde da redemocratização”, reiterou.
Para o presidente da Central, por conta das constantes denúncias de corrupção em todas as esferas da administração pública, a descrença da sociedade brasileira aumentou demasiadamente, fato que cria um cenário perigoso. “Ficamos diante de um terreno fértil para a supremacia do totalitarismo e do oportunismo. Frente a este panorama, pontuamos e colocamos à luz do debate a questão do financiamento público”, disse.
Estratégias e amplo debate
A Reforma Política é uma das principais pautas da CSB para 2015. Como proposta de atuação, a Entidade conclama as suas bases a debater o tema, com a realização de um seminário nacional no próximo ano para discutir os temas e elaborar um relatório da Central, que será apresentado à Fundação Ulysses Guimarães e também a outras entidades sindicais e de importância para a sociedade, além dos partidos políticos.
“Este seminário é importante para ampliar a discussão. O ponto principal é estimularmos e abrirmos o debate, conscientizarmos a população sobre a importância e necessidade da Reforma Política. A iniciativa é essencial para convidar a sociedade a conhecer as propostas que estão em destaque e, consequentemente, poder influenciar neste processo”, finalizou Antonio Neto.
A CSB também realizou o Seminário A Reforma Política e o Movimento Sindical em São Paulo. Clique aqui e leia a matéria na íntegra.
