A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) teve nesta segunda-feira (30) uma reunião com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que compareceu à sede da CSB em São Paulo para um encontro com dezenas de dirigentes sindicais, que apresentaram suas demandas ao ministro.
Lupi iniciou sua fala agradecendo o presidente da CSB, Antonio Neto, pelo convite e lembrou da importância e principais desafios da pasta que assumiu há um mês.
Ele criticou a forma como a Previdência e o INSS são tratados, como se fossem gastos excessivos e não um direito do trabalhador. “Só falam em déficit, em bilhões, mas não pensam nas 37 milhões de pessoas que dependem do INSS para sobreviver e contribuíram a vida toda para receber o benefício. 70% recebem apenas um salário mínimo”, afirmou.
Neto complementou a questão lembrando que os beneficiários injetam R$ 900 bilhões na economia por ano, sendo que R$ 270 bilhões voltam imediatamente aos cofres públicos por meio de impostos. “É o dinheiro que a pessoa gasta na padaria, no comércio do bairro dela, ou seja, que faz a economia girar e sustenta muitas cidades pequenas.”
Recompor os quadros do INSS também é uma questão urgente para o ministério. De acordo com Lupi, o órgão tinha 34 mil funcionários em 2017 e, hoje, tem apenas 19 mil, para atender a uma demanda ainda maior. A recomposição será essencial para zerar a fila do INSS ainda este ano, compromisso que assumiu ao tomar posse como ministro.
Demandas dos sindicatos
O secretário-geral da CSB, Álvaro Egea, começou apresentando as demandas dos sindicalistas e observou que as entidades podem ser parceiras do Ministério da Previdência ajudando a fiscalizar se os empregadores estão pagando corretamente a contribuição ao INSS de seus funcionários.
Egea contou que a fiscalização tem sido ineficaz e frequentemente aparecem trabalhadores que, quando recorrem ao INSS, descobrem que não podem ter acesso ao benefício por irregularidades na contribuição.
Ele chamou atenção também para a questão de as centrais estarem sub-representadas no Conselho da Previdência Social, ao que Lupi respondeu que pretende criar um Observatório da Previdência Social para ampliar a participação da sociedade junto ao ministério.
O presidente da FERAESP (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), Jotalune dos Santos, trouxe um problema que tem afetado a aposentadoria dos trabalhadores rurais desde a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro.
A reforma aboliu a Declaração de Atividade Rural, um documento que os sindicatos preenchiam que comprovava a contribuição ao INSS dos trabalhadores do campo. Agora, fica a carga do próprio empregado fazer a comprovação, mas muitos não sabem como e não conseguem se aposentar quando chega a hora.
A presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas, Ana Stela Alves de Lima, apresentou um documento que pede a retirada de patrocínio dos assistidos do Banesprev por parte do banco Santander Brasil, além do fim da contribuição dos participantes na governança do citado fundo de previdência.
