Antonio Neto recebeu representantes do Sintramov e da FETRAMMERGS para debater projeto que visa a conscientização dos trabalhadores a respeito da importância do contrato formal de trabalho
O presidente da CSB, Antonio Neto, recebeu em São Paulo a visita de Flavio Câmpara, diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Contagem, Betim e Região (Sintramov), e Antonio Luiz Roma Machado, presidente da Federação dos Trabalhadores da Movimentação de Mercadorias, Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais, Comércio Armazenador e Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio Grande do Sul (FETRAMMERGS) e secretário de cultura da CSB, para debater as necessidades da categoria.
Durante a reunião, os representantes dos movimentadores de mercadorias pediram o apoio da CSB para a implementação do projeto Carga Pesada em todo território nacional. O programa tem como objetivo retirar da informalidade os trabalhadores da categoria. O projeto é gerido pela da Coordenadoria de Combate a Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho. O Sintramov implementou o programa no Ceasa Minas no início de 2015. As ações do sindicato visam a conscientização dos trabalhadores a respeito da importância do contrato formal de trabalho como instrumento de proteção da relações de emprego. Além disso, houve a implementação, dentro do Ceasa, de um consultório odontológico móvel para atendimentos de trabalhadores avulsos.
A CSB contribuiu com o apoio à impressão e divulgação de uma cartilha educativa sobre os direitos trabalhistas dos movimentadores de mercadorias. O trabalho desenvolvido pelo Sintramov no entreposto de Contagem/MG está sendo usado como modelo para implementação do projeto nos demais Ceasas do País. O modelo do projeto Carga Pesada também já foi implementado em Brasília.
Segundo Flavio Câmpara, diretor do Sintramov, é preciso que todos os concessionários que atuam nos mercados atacadista em todo o Brasil estejam de acordo com a Lei 12.023/2009, segundo a qual a contratação de profissionais avulsos pelas empresas deve ter intermediação obrigatória do sindicato. “Lutamos há muitos anos pela fiscalização e pelo fim da informalidade dos trabalhadores da movimentação de mercadoria. E com o projeto Carga Pesada estamos tirando milhares de trabalhadores da informalidade”, disse.
O dirigente também destacou a necessidade de conscientizar a categoria, já que alguns resistem à sindicalização. “Temos que mostrar aos carregadores os benefícios da sindicalização, como férias, 13° salário, recolhimento do FGTS, entre outros. O receio é baseado no total desconhecimento”, afirmou.
Para Câmpara, a regularização da situação dos movimentadores trará segurança para as relações trabalhistas e também irá garantir maior segurança ao ambiente dos Ceasas. “É fundamental a imediata identificação e regulamentação dos trabalhadores informais que transitam livremente entre funcionários, clientes e usuários dos entrepostos”, pontuou.
Com o apoio do Sintramov e da CSB, o próximo estado a receber o Carga Pesada será o Rio Grande do Sul ainda este ano. Para Antonio Luiz Roma Machado, presidente da FETRAMMERGS, só com este projeto e com maior fiscalização os sindicatos poderão garantir que os trabalhadores não serão submetidos a condições análogas à escravidão como já acontece em muitos Ceasas do Brasil. “Os movimentadores do Rio Grande do Sul estão há muitos anos lutando pelo fim da informalidade, e esse projeto será uma importante contribuição para começo de uma nova era para os movimentadores de mercadoria e da formalidade e da garantia de direitos”, avaliou.
