Evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho pretende debater o movimento sindical e as relações trabalhistas
Entre os dias 2 e 4 de abril, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove o 2º Congresso Internacional de Direito Sindical. O evento, realizado em Fortaleza, apresenta palestras sobre modelos de composição, negociações coletivas, conflitos coletivos de trabalho e reformas trabalhista e sindical. Além disso, serão debatidos também a condição humana do trabalhador, a relação dos sindicatos com o Estado, o papel do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Ministério do Trabalho e Emprego e a aplicação de algumas Convenções Internacionais no Brasil, como a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Membros da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), da Ordem dos advogados do Brasil (OAB) e da OIT estão entre os palestrantes.
A CSB enviou uma delegação ao evento para articular seu trabalho na defesa da ação conjunta entre MPT e movimento sindical. O vice-presidente Luiz Sergio Lopes e o diretor Cosme Nogueira representam a Central junto com os dirigentes do Sindicato dos Taxistas do Ceará (SINDITAXI-CE) Cezário Oliveira e Francisco Moura, e da presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais), Maria Abadia de Souza.
Para a Central, a ação conjunta entre o movimento sindical e o MPT é essencial para evitar a exploração dos trabalhadores, a precarização das relações de trabalho, bem como combater o trabalho infantil e as condições análogas à escravidão. Além disso, é urgente a necessidade de canalizar as energias para diminuir drasticamente a influência atroz do capital sobre o trabalho.
Segundo a entidade, a retomada do diálogo com o MPT é fundamental para quebrar barreiras e preconceitos, evitando que setores do Ministério criminalizem o movimento sindical. Luiz Sergio Lopes acredita que a relação do movimento sindical com o órgão deve ser cada vez mais estreitada.
“Não podemos nos distanciar das ações do Ministério. O MPT tem importante papel na defesa dos interesses sindicais, por meio do Conalis, que tem a missão institucional de fortalecer os sindicatos e coibir os atos que violem o exercício da liberdade sindical”, argumentou o vice-presidente.
Cosme Nogueira afirma que a CSB seguirá pelo caminho da união. “As centrais e os sindicatos precisam sempre estar dentro dos debates do MPT. O trabalho conjunto fortalecerá a representação das entidades junto aos trabalhadores, permitindo que o órgão garanta a legalidade dessa defesa”, ressaltou o dirigente.
Histórico
No último dia 14 de março, as centrais se reuniram com o Ministério Público do Trabalho para debater pautas essenciais para o movimento sindical e para a classe trabalhadora. Temas como a PEC 231 – que altera a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem redução de salário ‑, custeio sindical, transparência contábil das entidades, democracia sindical, eleições e estatutos sindicais, e representatividade foram discutidos.
