Central dos Sindicatos Brasileiros

CSB marca presença no 2º Congresso Internacional de Direito Sindical em Fortaleza

CSB marca presença no 2º Congresso Internacional de Direito Sindical em Fortaleza

Evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho pretende debater o movimento sindical e as relações trabalhistas

Entre os dias 2 e 4 de abril, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove o 2º Congresso Internacional de Direito Sindical. O evento, realizado em Fortaleza, apresenta palestras sobre modelos de composição, negociações coletivas, conflitos coletivos de trabalho e reformas trabalhista e sindical. Além disso, serão debatidos também a condição humana do trabalhador, a relação dos sindicatos com o Estado, o papel do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Ministério do Trabalho e Emprego e a aplicação de algumas Convenções Internacionais no Brasil, como a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Membros da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), da Ordem dos advogados do Brasil (OAB) e da OIT estão entre os palestrantes.

DSCN4418A CSB enviou uma delegação ao evento para articular seu trabalho na defesa da ação conjunta entre MPT e movimento sindical. O vice-presidente Luiz Sergio Lopes e o diretor Cosme Nogueira representam a Central junto com os dirigentes do Sindicato dos Taxistas do Ceará (SINDITAXI-CE) Cezário Oliveira e Francisco Moura, e da presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais), Maria Abadia de Souza.

Para a Central, a ação conjunta entre o movimento sindical e o MPT é essencial para evitar a exploração dos trabalhadores, a precarização das relações de trabalho, bem como combater o trabalho infantil e as condições análogas à escravidão. Além disso, é urgente a necessidade de canalizar as energias para diminuir drasticamente a influência atroz do capital sobre o trabalho.

Segundo a entidade, a retomada do diálogo com o MPT é fundamental para quebrar barreiras e preconceitos, evitando que setores do Ministério criminalizem o movimento sindical.  Luiz Sergio Lopes acredita que a relação do movimento sindical com o órgão deve ser cada vez mais estreitada.

“Não podemos nos distanciar das ações do Ministério. O MPT tem importante papel na defesa dos interesses sindicais, por meio do Conalis, que tem a missão institucional de fortalecer os sindicatos e coibir os atos que violem o exercício da liberdade sindical”, argumentou o vice-presidente.

DSCN4422Cosme Nogueira afirma que a CSB seguirá pelo caminho da união. “As centrais e os sindicatos precisam sempre estar dentro dos debates do MPT. O trabalho conjunto fortalecerá a representação das entidades junto aos trabalhadores, permitindo que o órgão garanta a legalidade dessa defesa”, ressaltou o dirigente.

Histórico

No último dia 14 de março, as centrais se reuniram com o Ministério Público do Trabalho para debater pautas essenciais para o movimento sindical e para a classe trabalhadora. Temas como a PEC 231 – que altera a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem redução de salário ‑, custeio sindical, transparência contábil das entidades, democracia sindical, eleições e estatutos sindicais, e representatividade foram discutidos.

Leia aqui a matéria na íntegra.