CSB-GO e SINPROEGO lutam por melhores condições de trabalho para peões de rodeio

Segundo presidente do sindicato, os trabalhadores estão desprotegidos, principalmente em casos de acidentes

Uma média de três a quatro acidentes por semana e uma a duas mortes por ano, somente em Goiás, em mais de 1.300 rodeios realizados no país anualmente, acenderam o alerta da Seccional Goiás da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e do Sindicato dos Profissionais de Rodeio do Estado de Goiás (SINPROEGO) para a situação destes profissionais que atuam nesses eventos. Muitas vezes, nada recebem, contrariando o que diz a Lei 10220/2001, que regularizou a profissão.

Segundo o presidente do SINPROEGO, Washington da Silva Andrade, atualmente, o único sindicato atuante da categoria no País, juntamente com a Central, luta pela aprovação do Projeto de Lei 7371/2017, que muda o peão de rodeio e os vaqueiros de vaquejada de trabalhadores autônomos para trabalhadores avulsos.

“Hoje temos uma média de 1.500 eventos por ano no País. Neste contexto, temos uma lei[10.220/01] que regulariza, mas não regulamenta a profissão. Dentro desta lei, fica obrigatório o contrato de prestação de serviço entre o peão e a organização com direito a seguro. Mas de 2001 pra cá nunca teve essa contratação, ou seja, os peões não são remunerados para prestar aquele serviço. Hoje, ele é convidado para participar e tentar ganhar o prêmio. Quando ele se machuca, o organizador se isenta da responsabilidade”, falou Andrade. Ele explica o que mudaria com a nova lei.

“Temos uma exploração da mão de obra desses trabalhadores rurais. Quando ele se machuca, ele precisa recorrer a ONG’s, pois eles não recebem, e logo não contribuem para a Previdência. Hoje este peão é autônomo, mas não se tem nenhum critério para colocar para montar. Podem colocar qualquer um para montar, sem nenhum tipo de certificação ou qualificação. Não existe também uma negociação com o representante da categoria. Como avulso, ele terá mais segurança jurídica, pois toda negociação vai acontecer pelo sindicato. Como autônomo, o Ministério Público não reconhece a competência do Sindicato nesta intermediação. Avulso, os organizadores passam a ser obrigados a fazer essa negociação”, disse o presidente do SINPROEGO.

Atualmente na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, o PL de autoria de Veneziano Viral do Rêgo (PMDB/PB) tem como relator o parlamentar Jovair Arantes (PTB-GO), que deve realizar audiência pública ainda este ano.

“A CSB deve nos ajudar na articulação na Câmara. Eu acredito que depois da audiência pública temos que fazê-lo caminhar”, finalizou o dirigente que também é 2º secretário de Transportes Trabalhadores Autônomos da Seccional Goiás da CSB.

Compartilhe:

Leia mais
Lula critica fala de campos neto
Lula critica fala de Campos Neto sobre aumento de salários ser uma "preocupação"
Manifestação contra juros altos 30 de julho
Centrais sindicais farão ato contra juros altos: cada 1% na Selic custa R$ 38 bi ao povo
eduardo leite nova proposta servidores
Governo do RS adia projetos de reestruturação de carreiras de servidores e anuncia mudanças
Grupo de Trabalho estudará impactos da inteligência artificial
Governo cria grupo para estudar impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho
GT do G20 sobre emprego em Fortaleza
CSB em reunião do G20: temas discutidos aqui são colocados em prática pelos sindicatos
adolescentes trabalho escravo colheita batatas cerquilho sp
SP: Operação resgata 13 adolescentes de trabalho escravo em colheita de batatas
sindicam-ba filia-se csb
Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Bahia filia-se à CSB
Parceria Brasil-EUA contra calor extremo trabalhadores
Parceria Brasil-EUA pelos Trabalhadores e OIT debatem ação contra calor extremo
BNDES abre concurso 2024 veja edital
BNDES abre concurso com 150 vagas e salário inicial de R$ 20 mil; acesse edital
pesquisa jornada flexivel trabalho híbrido
Flexibilidade de jornada é prioridade para 30% dos trabalhadores no Brasil