CSB e entidades de TI se reúnem com Leonardo Picciani para debater a desoneração

Projeto de Lei aumenta a alíquota de imposto para 4,5%. Representantes entregaram ao relator documento que pede a manutenção do índice em 2% para o setor

A CSB, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO) e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM) se reuniram com o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para debater o Projeto de Lei 863/2015, que trata do aumento da carga tributária sobre o sistema de desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia brasileira. No encontro, os representantes das entidades entregaram a Picciani, relator do projeto, um documento que propõe emendas ao PL no que diz respeito ao setor de Tecnologia da Informação.

Na proposta, as entidades pedem a manutenção da alíquota de 2% e da obrigatoriedade da contribuição previdenciária patronal sobre a receita bruta para o setor de serviços de TI e TIC, uma vez que o Projeto de Lei eleva para 4,5% a faixa do imposto a ser pago pelas empresas.

_MG_7591Segundo os representantes, a desoneração da folha para o segmento de TI contribuiu, de maneira positivamente impactante, em política pública estruturante para o setor, uma vez que contribui decisivamente para a competitividade do Brasil, por intermédio da inovação tecnológica e de processos, e estimula o crescimento com geração de empregos de qualidade e alta remuneração.

Estudo feito pelas instituições mostra que o setor de serviços de TI e TIC apresentou resposta extremamente satisfatória à política do Plano Brasil Maior. A evolução dos Serviços de TI no período de 2010 a 2013 foi expressiva, segundo o levantamento. A receita cresceu 15,7% ao ano, atingindo R$ 47,5 bilhões.

Ainda neste período, foram gerados cerca 75 mil empregos com aumento real da renda e crescimento de 32% na remuneração média anual, atingindo R$ 47.250, cerca de 2,2 vezes a média nacional. O total de remunerações pagas pelo setor cresceu 17,5% ao ano, acima do crescimento da receita.

Sob estes aspectos, Antonio Neto, presidente da CSB, afirma que elevar a alíquota de imposto para o setor representa o retrocesso em um cenário favorável na área para o Brasil. “Mostramos que a desoneração construiu um panorama de crescimento para TI e TIC, com a geração de empregos, aumento da renda dos trabalhadores e plena contribuição para o desenvolvimento da economia brasileira”, disse.

_MG_7615“A desoneração foi fundamental para o segmento e muito vantajosa também para o governo, que consegue ter uma boa arrecadação mesmo com a redução de impostos, pois o setor de TI é superavitário. Aumentar o imposto vai gerar demissões e frear o desenvolvimento de uma área importantíssima para o País”, completou Neto.

Diálogo

Leonardo Picciani manifestou apoio à importância do setor de TI em toda a economia e se comprometeu a analisar a questão com responsabilidade e cuidado. O relator afirmou que buscará o diálogo com todos os setores envolvidos, tanto governo, parlamentares e também as entidades setoriais, para encontrar uma alternativa que assegure o balanceamento dos termos do projeto.

Picciani ressaltou ainda que o PL 863/2015 não permanecerá da forma como foi apresentado ao Congresso e confirmou que haverá modificações. Segundo o deputado, a negociação será a base para encontrar uma resolução justa à questão, uma vez que é necessária a preservação da política de ajuste, mas sem prejuízo aos segmentos envolvidos.

Compartilhe:

Leia mais
Lula critica fala de campos neto
Lula critica fala de Campos Neto sobre aumento de salários ser uma "preocupação"
Manifestação contra juros altos 30 de julho
Centrais sindicais farão ato contra juros altos: cada 1% na Selic custa R$ 38 bi ao povo
eduardo leite nova proposta servidores
Governo do RS adia projetos de reestruturação de carreiras de servidores e anuncia mudanças
Grupo de Trabalho estudará impactos da inteligência artificial
Governo cria grupo para estudar impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho
GT do G20 sobre emprego em Fortaleza
CSB em reunião do G20: temas discutidos aqui são colocados em prática pelos sindicatos
adolescentes trabalho escravo colheita batatas cerquilho sp
SP: Operação resgata 13 adolescentes de trabalho escravo em colheita de batatas
sindicam-ba filia-se csb
Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Bahia filia-se à CSB
Parceria Brasil-EUA contra calor extremo trabalhadores
Parceria Brasil-EUA pelos Trabalhadores e OIT debatem ação contra calor extremo
BNDES abre concurso 2024 veja edital
BNDES abre concurso com 150 vagas e salário inicial de R$ 20 mil; acesse edital
pesquisa jornada flexivel trabalho híbrido
Flexibilidade de jornada é prioridade para 30% dos trabalhadores no Brasil