Segundo encontro com ministros foi marcado pela construção de uma negociação tripartite entre centrais, governo e Congresso
Nesta terça-feira, 3 de fevereiro, os presidentes das centrais sindicais – CSB, CUT, Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central – estiveram, pela segunda vez, reunidos com os ministros Manoel Dias (Trabalho), Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), no escritório da Presidência da República, em São Paulo, para debater as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram benefícios previdenciários como seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença. As medidas são consideradas pelas centrais prejudiciais aos trabalhadores.
O presidente da CSB, Antonio Neto, afirmou que o caminho proposto está equivocado. “Esse filme nós já vimos, no entanto o presidente Lula tomou uma atitude totalmente diferente”, disse. “Não foi uma atitude de voltar para a recessão, para o desemprego. Essa é a Constituição que nós queremos. Queremos desenvolvimento, inclusão social, geração de emprego e, acima de tudo, um Brasil cada vez maior”, completou.
Os ministros anunciaram que incluirão o Congresso no processo de negociação para a versão final das MPs com as centrais sindicais. A ideia é criar uma comissão tripartite, com a participação das centrais, do governo e do Congresso para analisar o texto das medidas, debater novas estratégias para o setor industrial e falar sobre a reformulação do plano plurianual de desenvolvimento para o quadriênio de 2016 a 2019, que deverá ser entregue ainda em agosto deste ano ao Congresso Nacional.
Para o secretário-geral da presidência, Miguel Rossetto, a reunião foi positiva. “As centrais sindicais expressaram propostas que serão incorporados na agenda de discussão do governo. Esse debate é importante e nossa negociação, permanente”, disse Rossetto.
As centrais reafirmaram a unidade em suas posições contra as alterações propostas nas Medidas Provisórias. Antonio Neto reafirmou que as centrais vão continuar lutando pela revogação das MPs. “Não dá para começar a fazer negociação com a faca no pescoço. É a primeira vez que eu vejo o patrão fazer a proposta de negociação antes da reivindicação dos trabalhadores. Mas essa é pior ainda porque ela já tem validade, já alterou a lei. Vamos ter de jogar duro na negociação com o governo para que não se percam direitos, por isso vamos ao Congresso”, disse Neto, que informou que as entidades têm encontro marcado com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), na próxima semana.
A CSB critica as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial, e afirma que os jovens serão os mais prejudicados com as mudanças. “Não podemos permitir que a juventude trabalhadora e a mão de obra menos qualificada paguem essa conta. Precisamos acabar com a rotatividade absurda no mercado de trabalho, e, para isso, vamos lutar pela regulamentação da Convenção 158, da OIT”, destacou Neto, reiterando que a rotatividade é a grande vilã no aumento do pagamento do seguro-desemprego.
A reunião agendada para a próxima semana pretende realizar amplo debate sobre a informalidade no mercado de trabalho, a rotatividade nos empregos e uma atualização do Sistema Público de Empregos. Na semana seguinte, o governo falará com as centrais para tratar de temas previdenciários.
