Durante reunião, grupo apontou os principais temas que serão tratados nos próximos dois anos
Os dezessete membros do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos do Tribunal de Contas da União (TCU) tomaram posse nesta terça-feira (27), às 10h. Durante primeira reunião, o grupo elencou pontos críticos do Brasil que serão analisados no próximo biênio.
Em discurso, o presidente da CSB, Antonio Neto, integrante do Conselho, afirmou que a dívida pública deverá ser o principal assunto a ser tratado. “Considerando que a dívida pública compromete 50% do orçamento, não daremos boa contribuição a esse conselho se não nos atentarmos a essa questão. Tenho participado de discussões a respeito dela, do sistema dessa engrenagem da dívida”, ressaltou.
O dirigente também citou como fundamentais discussões sobre prejuízos de acordos de leniência, dívida de empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o reflexo delas na reforma da Previdência, terceirização do serviço de tecnologia da informação (TI) e maior participação das mulheres no Conselho e em outras instâncias.
A jornalista e empresária Ana Paula Padrão também concorda com a questão de gênero. A única representante feminina no grupo afirmou que é vital se debruçar sobre a violência contra a mulher no âmbito da educação, da segurança e da saúde.
Os demais membros ainda ressaltaram o combate à corrupção, a necessidade de programa nacional de desburocratização, controle do fundo partidário, questões ambientais e baixa eficiência de políticas públicas.
Incialmente, todos os assuntos serão agrupados em quatro grupos temáticos: 1) avaliação de eficiência de qualidade de serviços públicos; 2) combate à fralde e corrupção; 3) avaliação de resultados de políticas e programas públicos, e 4) promoção de transparência na administração pública federal.
O presidente e ministro do TCU, Raimundo Carreiro, frisou que o Conselho visa ouvir diferentes setores da sociedade para construir soluções para os problemas apontados.
Criado pela Resolução-TCU 263/2014 e regulamentado pela Portaria-TCU 303/2014, o Centro de Altos Estudos apresenta-se como mecanismo para alavancar a realização de programas de pesquisa, projetos interdisciplinares, fóruns de discussão e implementação de bancos de dados de interesse da Administração Pública, mediante cooperação técnica e acadêmica, em níveis nacional e internacional. Esses estudos ajudarão no planejamento e na execução de trabalhos do TCU.
