Conselho Nacional de Saúde analisa decisão do Ministério de sintetizar em 6 mais de 700 portarias

Vice-presidente da CSB e presidente da FNO é uma das conselheiras que irão apresentar um estudo sobre a consolidação dos assuntos

A presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) e vice-presidente da CSB, Joana Batista, participou, nesta terça-feira (6), da segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Saúde em Brasília. O objetivo do encontro foi debater a decisão do Ministério da Saúde de consolidar 749 portarias da pasta em apenas 6, sem consultar o posicionamento dos representantes dos trabalhadores sobre o tema. A discussão aconteceu na sede da FNO.

Para analisar as mudanças, o Conselho formou uma Comissão, cujo foco será apresentar um estudo a respeito das consolidações em até três meses. De acordo com a conselheira Joana, o propósito é proteger os direitos dos profissionais da área e o próprio funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de uma análise detalhada da proposta de “síntese de portarias” feita pela pasta.

“O Ministério possui 18 mil portarias. Eles pegaram 749 e consolidaram em 6. Agora, precisamos saber se houve algum prejuízo para os trabalhadores e usuários do sistema de saúde deste País. Vamos analisar uma a uma para entender o que foi para dentro das seis portarias e o que foi retirado”, explica Batista.

A sindicalista ainda ressalta que tais mudanças, em um “momento crítico que o Brasil vive”, é motivo de preocupação. “O SUS vai fazer 30 anos agora, então são muitas portarias para consolidar e implantar no Sistema. Nessa altura do campeonato, com tantos ataques à saúde do País, a gente tem que fazer esse estudo com muita responsabilidade para saber se houve perdas aos cidadãos brasileiros”, complementa a presidente da FNO, entidade que representa cerca de 200 mil cirurgiões-dentistas no Brasil.

Participação pública

A população também poderá colaborar com a análise do Conselho Nacional de Saúde pela internet. Segundo a conselheira, em breve, será disponibilizado no site do Ministério da Saúde um link pelo qual cada interessado conseguirá opinar a respeito do tema. O estudo final será apresentado em abril.

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