Até a metade do mês de março, cerca de 2750 trabalhadores reuniram-se em 20 manifestações
Em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores brasileiros e comprometidos com o desenvolvimento e a justiça social, os sindicatos e as federações filiadas à CSB iniciaram o ano de 2016 empenhados nas conquistas das mais diversas categorias em todo o País. Até a metade do mês de março, foram mobilizados cerca de 2750 trabalhadores em mais de 20 manifestações organizadas pelas entidades – quase dois terços do número de greves computado pelo DIEESE.
De acordo com o balanço parcial do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos para o primeiro trimestre do ano, desde janeiro até o momento ocorreram 34 manifestações entre funcionários de empresas estatais, privadas e do poder executivo nacional. Destas, onze foram motivadas por atrasos de salários, sete por reajustes salariais e cinco pela apresentação de programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), reivindicações que fazem parte das bandeiras de luta dos setores representados pela Central.
Ao reunir 600 trabalhadores, os servidores públicos municipais foram a categoria que abriu os trabalhos do ano na busca pelo atendimento dessas demandas. A greve e passeata que ocorreram em Carmo do Rio Claro (MG), cidade a 363 km da capital Belo Horizonte, aconteceu no dia 21 de janeiro e protestou contra os atrasos salariais, o não pagamento do 13º salário e por um reajuste de 10%.
Organizada pela Federação Única Democrática de Sindicatos das Prefeituras, Câmaras Municipais, Empresas Públicas e Autarquias de Minas Gerais (FESERP/MG), a manifestação que se concentrou em frente ao Almoxarifado da Administração Municipal ainda cobrou um parecer da então prefeita Maria Aparecida Vilela (PR), que teve o mandato cassado após ser acusada a autorizar gastos em 2015 “sem que houvesse saldo no orçamento do município” conforme informações do Portal G1 – Sul de Minas.
De acordo com Cosme Nogueira, secretário de Formação Sindical da CSB e presidente da Federação, é o esforço de cada entidade e o apoio da Central aos trabalhadores que fortalecem o movimento e geram resultados como o colhido em Carmo do Rio Claro. “Essa é a concepção de sindicalismo: estar na rua junto dos trabalhadores, estar junto à base, acompanhando o dia a dia do sindicato. E a CSB é uma central de consciência coletiva, que realmente fortalece as lutas da nossa base. Por isso, ela é uma Entidade que está se consolidando como uma das mais importantes centrais sindicais e é a que mais cresce no Brasil”, destaca o dirigente.
A FESERP/MG, a Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Espírito Santo (Fespumees) e o Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (SINDPEN/DF) também encabeçaram cinco das últimas mobilizações realizadas com o respaldo da Central entre os dias 14 e 17 de março.
Com a promoção de paralisações, passeatas, protestos em frente aos prédios das prefeituras e ao Palácio do Buriti (sede do governo do DF), os servidores de Ijaci e São Sebastião do Paraíso (MG), professores da rede municipal de Bertópolis (MG), funcionários públicos de Ibiraçu (ES) e os agentes penitenciários do Distrito Federal foram às ruas para reivindicar reposição salarial, reajuste no vale-alimentação, pagamento de salários até o quinto dia útil, adequação dos vencimentos, posicionamento da administração pública, celeridade na promoção de concursos e melhores condições de trabalho.
Segundo o secretário dos Servidores Públicos da CSB e presidente da Fespumees, Jorge Nascimento, o Espírito Santo já contabiliza dez municípios em manifestações. Apenas na cidade de Ibiraçu, 700 servidores se mobilizam. “Essas manifestações mostram que os servidores estão insatisfeitos com o massacre que vem acontecendo à categoria durante todos esses anos. Por esta razão, é muito importante ter uma central como a CSB, que realmente tem compromisso com os trabalhadores”, afirma Nascimento.
Na mesma semana, ainda houve greve dos trabalhadores rurais em Flórida Paulista (SP); manifestação do Sindicato dos Servidores Municipais de Marataízes, Presidente Kennedy e Iconha (ES) e mobilização em Santa Leopoldina (ES).
Os mototaxistas do Amazonas é outra categoria em luta no País. Na manifestação de 15 de março, 350 trabalhadores reivindicaram segurança e fiscalização para coibir a circulação de motocicletas clandestinas que exercem a profissão ilegalmente no estado.
Após o protesto organizado pela Federação Interestadual das Regiões Norte e Nordeste dos Trabalhadores em Transportes de Mototaxistas, Motoboys, Motofretes e Taxistas (Fenordest) e pelo Sindicato dos Profissionais Mototaxistas de Manaus (Sindmoto/AM), a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), comprometeu-se a trabalhar nas pautas levantadas.
Metalúrgicos e Enfermeiros
O Sindicato dos Metalúrgicos de Itatiba e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (SENPA) também arregaçaram as mangas nos meses de fevereiro e março de 2016. Funcionários de grupos como Sogefi, de Jarinu, e Condupar, fabricante de condutores elétricos em Itatiba, realizaram paralisações em cobrança a mais de 17 benefícios.
Na cidade de Jarinu, os trabalhadores manifestaram a favor de um programa de PLR, convênios odontológicos, ambulatório, auxílio-creche, ventiladores para refrigeração do ambiente de trabalho, banheiros em boas condições de higiene e até mesmo instalação de bebedouro de água, entre outras reivindicações. Já em Itatiba, os cortes do vale-alimentação, convênio médico e a falta de um refeitório adequado às refeições dos funcionários da Condupar insurgiram os trabalhadores à mobilização nos portões da empresa.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, Igor Tiago Pereira, “diante da crise enfrentada pelo País, o sindicato compreende as dificuldades das empresas, mas elas também precisam entender o lado de seus funcionários”. “O Sindicato e a CSB continuam nesta luta porque sabem que este é um direito inalienável do trabalhador”, afirma Pereira.
Durante o II Congresso da CSB, a vice-presidente da Central e presidente do SENPA, Antonia Trindade, também relembrou a realidade dos profissionais da saúde. Segundo a dirigente, “a enfermagem hoje tem mais de 2,5 milhões de trabalhadores que estão adoecendo devido à precarização das condições de trabalho”. “Quem cuida da nossa saúde está doente, por isso precisamos que os sindicalistas se unam”, convocou.
Contra projetos de redução de postos de trabalho – como o PL do prefeito Zenaldo Coutinho, de Belém (PA) – e em defesa do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará (IASEP) e do Plano de Assistência à Saúde (PAS), os enfermeiros fizeram atos públicos na Câmara Municipal e no Palácio dos Despachos (quartel general da Polícia Militar no município) no início dos meses de fevereiro e março, quando ainda houve manifestações dos servidores de Governador Valadares, Gameleiras e Crisólita (MG).
1100 trabalhadores e Direito de Greve
Apenas dois protestos dos mais de vinte apoiados pela CSB reuniram cerca de 1100 trabalhadores. O mais recente, promovido pela Fespumees nos dias 8 e 10 de março, mobilizou 600 servidores municipais de Marechal Floriano (ES) em uma greve geral por reajuste salarial – o que não ocorria há dez anos. O segundo foi mais um protesto dos mototaxistas do Amazonas, que concentrou 500 trabalhadores em frente ao prédio da Câmara Municipal de Manacapuru.
De acordo com a vice-presidente da CSB Rita de Nazaré Melo Dias, uma das representantes da Central no Amazonas, o que os trabalhadores exigem é uma organização por parte das administrações municipais, estaduais e federal para exercerem suas profissões com dignidade. “A categoria dos mototaxistas, por exemplo, é fundamental para o transporte urbano de passageiros porque eles são essenciais principalmente em cidades onde não há investimentos em transporte público de qualidade”, exemplifica a dirigente.
A CSB é defensora inveterada do direito de mobilização e greve (Lei 7.783/1989) garantido pela Constituição Federal. Este direito, como afirma o procurador Regional do Trabalho da 7ª Região do Ceará, doutor em direito constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco e professor adjunto da Universidade Federal do Ceará – onde criou o GRUPE (Grupe de Estudos e Defesa do Trabalho e do Processo Trabalhista) –, Francisco Gérson, “é o único grito dos trabalhadores para reivindicar seus direitos e condições de trabalho”, que a Central jamais deixará emudecer.
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