Dirigentes também debateram com o presidente da Câmara a retomada do crescimento
Representantes das centrais sindicais se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na quarta-feira, 16, para pedir aprovação do Projeto de Lei 3636/2015, que trata dos acordos de leniência envolvendo empresas investigadas em casos de corrupção. O PL determina que os acordos celebrados por entes da Administração Pública sejam homologados pelo Ministério Público.
O acordo de leniência permite que uma empresa ou pessoa física envolvida em ilegalidade denuncie o esquema para auxiliar na investigação, em troca de benefícios como a redução de pena e a isenção do pagamento de multas. O objetivo é destravar a economia e evitar que haja prejuízos ainda maiores para os trabalhadores. Para isso, a proposta é que os acordos possam abrir espaço para punir os empresários ou executivos das companhias envolvidas em corrupção, mas preservar os milhares de trabalhadores que atuam nessas empresas.
Segundo o representante da Central na reunião e vice-presidente da CSB, Flávio Werneck, neste momento, a agenda de debates precisa ser revista e ter como foco a recuperação da economia e emprego. “O Projeto de Lei 3636/2015 não é uma medida que visa encerrar ou atravancar as investigações, mas tem como objetivo penalizar os executivos, e não as empresas. Nós queremos resolver os diversos entraves que estão travando a estrutura produtiva e voltar a gerar empregos, garantindo a punição de responsáveis e, principalmente, a reparação dos danos causados ao patrimônio público”, avaliou.
O PL é resultado de um longo período de debates sobre como melhorar a Lei Anticorrupção, que envolveu autoridades governamentais, parlamentares, entidades de controle e investigação, o setor privado e representantes dos trabalhadores.
Werneck explica que o PL precisa ser aprovado com urgência. “Há um consenso político e técnico de que as alterações propostas no Projeto são necessárias. Contudo, essas alterações precisam ser feitas o mais rapidamente possível para evitar os efeitos negativos já sentidos sobre os empregos e sobre a economia”, afirmou.
Para o vice-presidente da CSB, “as investigações da Lava Jato não podem paralisar a economia do País. É preciso manter as obras da construção, da Petrobrás, do Pré-Sal. Há uma retração evidente na economia. Os nossos esforços devem girar em torno do desenvolvimento nacional. Precisamos discutir uma política justa de geração de emprego, renda e investimentos”, declarou. De acordo com o dirigente, Rodrigo Maia se comprometeu a dar andamento à votação do PL 3636/2015.
