Centrais sindicais querem revogação das medidas que cortam direitos trabalhistas

Entidades criticaram as novas regras do seguro-desemprego, na Previdência, abono salarial e a série de demissões dos metalúrgicos em São Paulo

Na manhã de hoje, 13 de janeiro, as centrais sindicais (CSB, CUT, Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central) se reuniram em São Paulo para discutir os efeitos das últimas medidas anunciadas pelo governo no final de 2014 (MP 664 e MP 665), como a reforma do abono salarial e as novas regras do seguro-desemprego. As entidades discutiram ainda a situação dos metalúrgicos de São Paulo, que estão sendo demitidos pelas montadoras sob a alegação de crise.

Na opinião unitária dos dirigentes sindicais, a alegação do governo de corrigir distorções e coibir fraudes no sistema, é apenas uma cortina de fumaça para restringir o acesso dos trabalhadores a direitos adquiridos. “Não somos contra coibir fraudes no seguro-desemprego e evitar distorções em pagamentos previdenciários. Mas, efetivamente, as propostas anunciadas unilateralmente pelo governo cortam direitos e afetam principalmente os jovens e as pessoas mais necessitadas. Nós temos muitas propostas para diminuir a rotatividade no mercado do trabalho, para impedir e punir as fraudes no seguro-desemprego. Mas só podemos implementá-los se o governo estiver aberto a ouvir, debater e implementar. O caminho proposto tem o claro objetivo de cortar custos”, disse o presidente da CSB, Antonio Neto.

Para o dirigente, se o objetivo do governo é economizar para organizar as contas públicas, não é diminuindo os benefícios trabalhistas que tal meta será alcançada. Neto ressaltou ainda que as centrais precisam dar uma resposta efetiva do movimento sindical. “Se a proposta do governo era não mexer nos direitos trabalhistas ‘nem que a vaca tussa’, vamos cobrar isso dele. As duas Medidas Provisórias foram decisões infelizes. A primeira decisão do governo no novo mandato foi contra os trabalhadores. E isso não permitiremos”, enfatizou Neto sobre as MPs 664, das pensões, perícias e auxílio-doença, e 665, que trata do seguro-desemprego e abono salarial.

Demissões

As entidades também criticaram as ações das montadoras de automóveis, que demitiram mais de mil trabalhadores. “O que a Volks e as outras empresas estão fazendo é uma verdadeira chantagem com o governo. No início do mandato de Lula, elas pediram o cumprimento dos contratos. Agora, são elas que não cumpriram o contrato de estabilidade dos trabalhadores até 2016”, disse.

Para Antonio Neto, os mais de 16 bilhões de dólares remetidos pelas multinacionais aos seus países de origem nos últimos cinco anos são a prova de que a alegação das empresas não procede. “Com esse montante exorbitante, não podemos admitir que as montadores façam, mais uma vez, pressão ao governo para terem ainda mais benefícios. Os trabalhadores são os responsáveis por todo este lucro, e não podem pagar o preço dos desmandos do capital”, declarou o presidente da CSB.

Calendário de lutas e mobilização

As centrais sindicais divulgaram também o cronograma de ações para mobilizar a classe trabalhadora e lutar pela garantia dos direitos. Será criado um grupo de trabalho para a produção de um jornal unificado das entidades, além da finalização da pauta de reivindicações para os atos marcados.

No dia 19, as centrais se reunirão com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, para discutir as MPs 664 e 665. Para 28 de janeiro, está marcado o Dia Nacional de Mobilização, com a realização de atos e paralisações em todo o Brasil. As entidades se encontrarão ainda com representantes do Ministério Público para debater os temas de interesse da classe trabalhadora.

Em 26 de fevereiro, as centrais farão uma marcha para intensificar e mobilizar a sociedade nas bandeiras de lutas dos trabalhadores e movimento sindical, além de exigir a manutenção dos direitos.

Nos próximos dias, as entidades divulgarão uma nota com a posição das centrais diante das recentes medidas de cortes de direitos trabalhistas por parte do governo. “Vamos lutar ao lado dos trabalhadores para exigir as conquistas obtidas pelo povo mais carente do Brasil. Retirar direitos representa retrocesso ao País e uma distorção atroz no projeto inicial proposto pelo governo”, concluiu Antonio Neto.

Acompanhe a cobertura da mobilização das centrais sindicais no site da CSB.