Centrais sindicais e Ministério Público do Trabalho lançam campanha para a redução da jornada de trabalho

O Ato Pró 40 horas aconteceu em Brasília e reuniu deputados e representantes de entidades civis que apoiam o movimento

A CSB e demais centrais sindicais, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e setores da sociedade civil organizaram, nesta quarta-feira (4), em Brasília, um ato para o lançamento do “Movimento Pró 40 horas”, que busca apoio dos deputados para  a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários. Participaram do encontro a CSB, CTB, CSP – CONLUTAS, UGT, NCST, CUT, Força Sindical,  o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e a Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas (ALAL).

O Projeto de Emenda Constitucional 231/95, que reduz a jornada e aumenta o valor do adicional da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada tramita no Congresso Nacional há 19 anos. A jornada normal de trabalho no Brasil é uma das maiores do mundo e vigora desde 1988. A PEC  foi apresentada em 1995 pelos então deputados federais Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PC do B -CE), ambos atualmente  senadores, que continuam apoiando o movimento pela redução da jornada de trabalho.

O  objetivo da campanha das centrais sindicais é  acelerar a regulamentação da lei, além da realização de um trabalho de conscientização da classe trabalhadora. Para o movimento sindical, uma jornada menor vai gerar mais empregos e mais qualidade de vida. “As longas jornadas de trabalho trazem dificuldades para o convívio social e familiar, e fazem crescer os problemas relacionados à saúde, como estresse, depressão e Lesão por Esforço Repetitivo (LER). Por outro lado, muitas famílias enfrentam situações difíceis, porque aqueles que deveriam estar trabalhando não conseguem emprego”, disse Alvaro Egea, secretário-geral da CSB e representante da entidade no ato. 

O dirigente cobrou o apoio de Dilma Rousseff para que o projeto seja aprovado ainda este ano. “A presidenta deve sair de sua zona de conforto e apoiar no Congresso na votação das 40 horas, pois o governo tem maioria  e deve  apoiar esta importante reivindicação dos trabalhadores. Várias categorias já conquistaram as 40 horas em acordos, como é o caso do Sindpd-SP, e isso mostra que é possível sim existir lucro para as empresas e qualidade de vida para os trabalhadores”, avalia Egea. Diretores do Sindpd e o assessor parlamentar da CSB também participaram do evento.

Em 2008, as centrais  sindicais colheram mais de um milhão de assinaturas dos trabalhadores  apoiando  a PEC 231  e entregaram ao Congresso Nacional, mas até agora a Casa mantém o projeto sem votação. O deputado federal  Vicentinho ( PT-SP) é o relator  da PEC na Câmara. No evento, ele declarou que o  relatório está pronto e falta um acordo entre os líderes dos partidos  para colocar em votação.

Para o secretário-geral da CSB, a união das centrais sindicais é um aspecto importante para se alcançar a redução da jornada de trabalho. “Os trabalhadores precisam cobrar os deputados e os senadores para que seja votada a PEC 231. É necessário que haja uma mobilização nacional dos trabalhadores. Nós, do movimento sindical, estamos nos mobilizando”, afirma.

Segundo Antonio Neto, presidente da CSB,  a luta em defesa da redução da jornada de trabalho inaugura uma nova fase, marcada por dois aspectos importantes. “Em primeiro lugar, a absoluta adesão e união das centrais sindicais e, em segundo lugar, um aspecto destacado é que praticamente todas as instituições que defendem o trabalho aderiram ao movimento. Isso demonstra a força do proletariado e a luta brasileira contra a precarização do trabalho”, concluiu.