Encontro teve como objetivo filtrar e priorizar as propostas quem podem ser aprovadas ainda este ano no Congresso Nacional
Nesta semana, as centrais sindicais se reuniram na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para debater a urgência das reivindicações da pauta trabalhista . Estiveram presentes no encontro a CSB, CTB, NCST, UGT e CUT. O debate foi mediado pelo deputado Vicente Cândido, presidente da CCJ.
O principal objetivo do encontro foi filtrar as propostas que poderão ser votadas ainda este ano. Ao todo existem 180 projetos voltados para aos trabalhadores no Congresso. Desses, 84 estão em análise nas comissões parlamentares. Para o assessor parlamentar da CSB, Ernesto Pereira, que representou a Central na reunião, é necessário manter o diálogo permanente entre o parlamento, executivo, trabalhadores e empresários. “Os projetos só avançarão se priorizarmos e filtrarmos o que é mais urgente para os trabalhadores. Isso não significa que os demais projetos não serão aprovados ou não terão continuidade, mas que é necessário dar um passo por vez”, disse.
Entre as prioridades defendidas pelas centrais estão a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95), o fim do fator previdenciário (PL 3299/08); a regulamentação da Convenção 151 da OIT; o fim da contribuição de aposentados (PEC 555/06); a destinação de 10% do PIB para o ensino, como está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) em discussão em comissão especial; e 10% do orçamento da União para a saúde (PLP 123/12), como quer o Movimento Saúde+10.
Outra proposta da pauta é a igualdade de salários entre homens e mulheres. Segundo o assessor parlamentar, esse projeto deve ser aprovado ainda este mês. “ É uma lei emblemática que irá encerrar séculos de preconceito e opressão que as mulheres sofrem. A votação e aprovação da igualdade de gêneros está avançada e não encontra grandes obstáculos. Com certeza será um presente para todas as trabalhadoras. Já as 40 horas é um projeto que exige muito mais articulações junto aos empresários que temem a perda de lucro e se esquecem que um trabalhador motivado rende muito mais”, avalia.
Os resultados da comissão geral foram levados ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, pelos presidentes das centrais sindicais e das comissões temáticas da Câmara, onde estão os principais projetos de interesse dos trabalhadores. A expectativa é alcançar consenso e destravar as votações.
Leia aqui a matéria sobre a reunião das centrais com Ricardo Berzoini.
