Centrais sindicais debatem mudanças no fator previdenciário no Senado

No encontro com os senadores Renan Calheiros e Paulo Paim, dirigentes sindicais também reivindicaram aprovação do reajuste nas aposentadorias acima de dois salários mínimos

A CSB e as demais centrais sindicais se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com senador Paulo Paim para pedir que o veto da presidente Dilma Rousseff à emenda da Medida Provisória 664, que coloca fórmula 85/95 como uma alternativa ao fator previdenciário, seja votado pela Casa somente em agosto. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência do Senado, na terça-feira, 30 de junho. No encontro a CSB foi representada por Itamar Kunert, diretor de organização e relações sindicais da CSB, e por Ernesto Pereira, assessor parlamentar da Central.

O movimento sindical tem a intenção de debater com o governo a Medida Provisória 676/15, que institui cálculo progressivo à fórmula 85/95 para concessão de aposentadorias a partir de 2017. Em 2022, a fórmula chegaria a 90/100. A medida foi proposta pela presidenta como alternativa às reivindicações das centrais sindicais para o fim do fator previdenciário.

Segundo Itamar Kunert, as centrais querem que o governo abra espaço para o diálogo com o movimento sindical. “Nós sabemos que precisa haver uma atualização do cálculo 85/95 e que o governo precisa atualizar o orçamento da Previdência, mas queremos que  haja uma negociação. A progressividade apresentada pela MP 676/15 não resolve as contas da Previdência e nem atende às necessidades dos trabalhadores. Precisamos debater e lutar por melhores condições”, disse o dirigente.

O presidente do Senado acatou o pedido das centrais sindicais e garantiu que irá votar o veto da emenda da Medida Provisória 664 somente em agosto.

Os dirigentes das centrais sindicais também reivindicaram que o Senado vote a favor da emenda à Medida Provisória 672/15, que estende os aumentos do salário mínimo aos demais benefícios da Previdência Social  – aposentadorias e pensões – acima desse valor. A Câmara dos deputados aprovou a MP no dia 24 de junho.

Com a Medida Provisória 672/15, os aposentados que recebem mais de um salário mínimo passam a ter os reajustes anuais calculados com base na inflação acumulada do ano anterior ao da data do reajuste (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

De acordo com Kunert, um dos grandes desafios do movimento sindical quanto aos aposentados é reverter a queda do poder de compra de quem se aposentou e a necessidade de ampliar o acesso à saúde. “A valorização das aposentadorias para quem recebe acima de um salário mínimo é necessária e urgente. Atualmente, quem faz parte deste grupo não tem o reajuste calculado da mesma forma que os trabalhadores da ativa. A elevação aplicada para quem ganha mais do que um salário considera apenas o INPC. Isso afeta sensivelmente o poder de compra, já que um índice não acompanha o outro. Para exemplificar, os planos de saúde, nos últimos anos, aumentaram cerca 7,78%, enquanto o INPC-IBGE cresceu 6%. Por isso, é muito importante que o senado a prove a MP e haja a sanção da presidente ”, explicou.