Evento debaterá a democracia para as relações sindicais e a experiência brasileira
No dia 4 de fevereiro, a CSB e demais centrais sindicais se reuniram com Francisco Gérson – procurador Regional do Trabalho da 7ª Região do Ceará – para debater a organização e temática do IV Congresso Internacional de Direito Sindical, que acontece entre os dias 4 e 6 de maio, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), em Fortaleza. O evento é organizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Em 2016, Congresso será focado no debate e no combate às práticas antissindicais. De acordo com Francisco Moura, representante da CSB na reunião, os maiores problemas dos sindicatos na defesa da classe trabalhadora são causados pelos embates que ocorrem com o governo com relação à contribuição assistencial, ao interdito proibitório e o direito de greve nos serviços essenciais.
“As entidades sindicais estão perdendo poder de atuação devido à conduta antissindical que alguns juristas e parlamentares têm adotado. Um exemplo disto é o documento que foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho por juristas, pedindo o cancelamento da Súmula 369, que dispõe sobre a estabilidade empregatícia do dirigente sindical”, disse Moura. “A defesa dos trabalhadores só pode ser feita com o fortalecimento dos sindicatos, e para isso é necessária a manutenção da contribuição assistencial, o fim interdito proibitório, o direito de greve nos serviços essenciais e proteção contra atos antissindicais”, completou o dirigente.
Para Moura, a participação dos dirigentes sindicais no Congresso se faz necessária para o fortalecimento das lutas dos trabalhadores e também para abertura de diálogo com o governo. “Quanto mais dirigentes sindicais estiverem presentes, mais força teremos para debater e defender a classe trabalhadora”, afirmou.
A organização do IV Congresso Internacional de Direito Sindical informa que as inscrições serão abertas em breve. Acompanhe no site da CSB a divulgação das datas.
