Dirigentes defenderam o combate às práticas antissindicais e à demissão em massa, além da defesa do direito de greve
As centrais sindicais se reuniram, nesta segunda-feira, 22, na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) junto com a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho (MPT) com o propósito de criar uma agenda positiva para fortalecer o movimento sindical brasileiro e combater as práticas antissindicais.
Compareceram ao encontro, realizado em São Paulo, sindicalistas e advogados. “Devemos ser parceiros nas dificuldades que estão por vir. Existe um movimento de retirada de direitos e enfraquecimento dos sindicatos. A união entre o MPT e as centrais é fundamental para a defesa dos trabalhadores”, avaliou o coordenador nacional da CONALIS, João Carlos Teixeira, em reunião com representantes das cinco principais centrais sindicais brasileiras.
Foram aprovados por unanimidade os enunciados da agenda positiva que será elaborada pelas centrais sindicais e pelo MPT. Dentro das diretrizes apresentadas estão o combate às práticas antissindicais, defesa do direito de greve, combate à demissão em massa e a educação sindical.
Outro ponto debatido na reunião foi o precedente normativo 119 do Tribunal Superior do Trabalho. A jurisprudência impede que os sindicatos financiem suas atividades por meio de contribuição confederativa ou assistencial paga pelos trabalhadores. A restrição estabelece que a contribuição só é devida pelos associados das entidades sindicais.
Segundo Antonio Neto, presidente da CSB, que esteve no encontro, discutir o financiamento sindical é fundamental para defesa dos trabalhadores. “O imposto sindical é o que garante a autonomia dos sindicatos”, afirmou Neto ao lembrar que o ataque à estrutura sindical tem sido contínuo.
Segundo Alvaro Egea, secretário-geral da CSB, a proposta de criação de uma agenda positiva é muito importante e representa a consolidação do bom relacionamento entre o movimento sindical e o MPT. “Temos que nos unir e firmamos um posicionamento em cima das diretrizes apresentadas nesta reunião, e defender o movimento sindical. Sem os sindicatos, os trabalhadores ficam expostos aos desmandos dos empresários”, disse o dirigente, que também participou da reunião.
O vice-coordenador da CONALIS, Renan Bernardi Kalil, afirmou que o MPT está buscando uma parceria para que seja possível no futuro elaborar uma norma que combata as práticas antissindicais como um todo. “Queremos garantir a autonomia sindical por meio do imposto sindical, garantir o direito de greve e permitir a liberdade de associação dos trabalhadores aos sindicatos”, afirmou Kalil.
Sindicalistas e procuradores da Conalis voltarão a se reunir em setembro a fim de estabelecer metas para a agenda positiva que fortaleça o movimento sindical.
