O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) apresentou, na última terça-feira (21), um pacote de medidas entre Projetos de Lei e Indicações ao Poder Executivo para aumentar a proteção aos idosos e estimular o envelhecimento ativo da população. Entre as propostas estão a que tipifica os crimes contra pessoa idosa e a que altera as regras trabalhistas para garantir a empregabilidade do idoso. Esta última prevê a capacitação de trabalhadores com mais de 50 anos que, em função da evolução tecnológica ficaram marginalizados no mercado de trabalho, com possibilidade de a empresa deduzir os custos do treinamento no imposto de renda.
O projeto também prevê o retorno de pessoas aposentadas para exercer atividades de treinamento, capacitação, monitoria e mentoria, por um período de dois anos, possibilitando a troca de experiências de uma geração para outra.
As propostas são resultado do estudo Brasil 2050: Os desafios de uma Nação que envelhece, publicado pelo Cedes. A publicação busca antecipar o cenário para os próximos anos e faz uma análise completa dos impactos da mudança de perfil populacional no Brasil, abordando os seguintes aspectos: Previdência Social; mercado de trabalho; sistema de saúde; violência contra o idoso; mobilidade urbana; educação ao longo da vida; direitos e garantias fundamentais das pessoas idosas e cuidados de longa duração.
O trabalho fornece um quadro plural e técnico sobre a dimensão dos esforços que o País terá frente ao rápido envelhecimento de sua população. Mais do que alarmar ou traçar um futuro apocalíptico, esta obra tem como objetivo, por um lado, sensibilizar a sociedade brasileira e os parlamentares do Congresso Nacional da gravidade do problema e, por outro, das oportunidades que se abrem.
A elaboração do estudo levou um ano e foi coordenada pelo consultor legislativo Alexandre Cândido, com a participação de outros consultores. A ideia nasceu da deputada Cristiane Brasil, que, pensando nos desafios de como lidar com as transformações de uma população que envelhece a passos rápidos, reuniu um grupo de especialistas para elaborar uma série de estudos capazes de ajudar nesse debate. O resultado desse esforço de quase um ano de trabalho foi compilado no livro.
Cedes
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) é um órgão técnico-consultivo ligado à Presidência da Câmara dos Deputados que, com o suporte de equipes multidisciplinares da Consultoria Legislativa, desenvolve estudos de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do País.
