Carlos Lupi pede esforço coletivo para reduzir fila do INSS e explica situação

Ministro da Previdência, Carlos Lupi, assina artigo pedindo esforço coletivo para reduzir fila do INSS; veja ações do governo na área.

Publicamos recentemente a medida provisória 1.181/2023, que institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social —ação mais do que necessária para, de forma efetiva, reduzir a fila dos que aguardam uma posição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para acessar seus benefícios. Uma espera angustiante que surgiu em 2019, quando nitidamente o governo Jair Bolsonaro colocou em prática a “política do não”, pela qual o cidadão que tinha algum tipo de direito previdenciário precisava ir à Justiça diante da negativa do Estado.

Os primeiros seis meses de gestão à frente do Ministério da Previdência Social foram de organização. Alguns dados são fundamentais para entender o cenário previdenciário brasileiro: mais de 38 milhões de benefícios pagos todos os meses, injetando diretamente na economia mais de R$ 30 bilhões —o que nos transforma em um dos maiores sistemas previdenciários do mundo.

Mesmo com dados crescentes de beneficiários, não podemos esquecer que o INSS perdeu nos últimos anos mais da metade da sua força de trabalho. Eram 39 mil servidores em 2010; hoje, 19 mil. Essa defasagem de mão de obra também se reflete na carreira da perícia médica federal: de 7.500 para 2.900 servidores atuais.

A deturpada visão do antigo governo transformou sua estrutura de políticas públicas em uma secretaria nacional vinculada ao entreguismo do senhor Paulo Guedes. Ele enxergou a negativa do pagamento do direito aos brasileiros como caixa para o governo, enquanto voltávamos ao mapa da fome e a economia derretia diante do mundo. Um retrocesso assustador. E deliberado.

É preciso ficar claro que o enfrentamento direto à fila do INSS depende de um esforço coletivo. Os últimos quatro anos de ataques sistemáticos aos direitos do povo brasileiro geraram uma situação em que a união de forças é imperativa. Desde o governo atual —que demonstra toda a sua sensibilidade ao injetar mais de R$ 130 milhões em pagamentos extras para desafogar a fila— até os próprios servidores do INSS e médicos peritos federais, que lidam diretamente com o problema.

FILA DO INSS POR BENEFÍCIO

Serviço Pedidos na fila
Perícia médica 596.699
Benefício assistencial à pessoa com deficiência 437.077
Aposentadoria por idade 222.771
Aposentadoria por tempo de contribuição 134.399
Pensão por morte 122.683
Salário-maternidade 115.066
Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa) 78.906
BPC (Benefício de Prestação Continuada) 74.517
Auxílio-reclusão 7.937
Outros benefícios 4.394
Total 1.794.449

É importante ressaltar que o enfrentamento à fila com pagamento extra por maior produtividade aos servidores é por adesão. Mas, a esta altura, acreditamos nos servidores públicos que, investidos pelo Estado brasileiro, têm em mente o compromisso social de erradicar tal situação que nos envergonha e nos ajudarão a levar, novamente, dignidade aos brasileiros.

A irresponsabilidade do governo Jair Bolsonaro deixou rachaduras. E não apenas na democracia, mas principalmente na falta de compreensão cognitiva de que o Estado precisa, em um país com 220 milhões de habitantes, estar presente e respeitar, acima de tudo, os direitos do povo.

Estamos vivendo, desde o primeiro dia do governo Lula, o exato momento em que o Estado brasileiro retoma sua visão, estrutura e forças aos que mais necessitam e cumpre sua função, que é garantir direitos ao povo brasileiro. Estamos aqui trabalhando diuturnamente para cumprir a nossa tarefa. E, mais do que nunca, contamos com a sensibilidade do servidor público para nos ajudar nessa empreitada.

Com a ajuda de todos, vamos, até o final do ano, trazer a fila para no máximo 45 dias de espera.

Por Carlos Lupi, ministro da Previdência Social

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

*Texto publicado originalmente na Folha de S.Paulo

Compartilhe:

Leia mais
reunião tst centrais sindicais
Centrais têm reunião com presidente do TST sobre contribuição assistencial e emprego no RS
APOIO À NOTA TÉCNICA Nº 09 DA CONALIS
Centrais sindicais dão apoio à Nota Técnica da Conalis (MPT) sobre contribuição assistencial
acordo rodoviários porto alegre trt
Rodoviários de Porto Alegre terão reajuste no salário e no vale-alimentação
Apoio Financeiro RS prorrogado
Governo amplia prazo para empresas do RS aderirem a Apoio Financeiro a funcionários
prodesp descumpre cota jovem aprendiz
Tarcísio promete 60 mil vagas de Jovem Aprendiz, mas Prodesp descumpre cota
Fachada ministério do trabalho
Ministério do Trabalho notifica 1,3 mil sindicatos para atualizar informações; acesse a lista
falecimentot josé alberto rossi cnpl
Nota de pesar: CSB lamenta falecimento de José Alberto Rossi, ex-presidente da CNPL
3a plenaria conselhao
Centrais defendem esforço maior contra a desigualdade em plenária do Conselhão
Desemprego no Brasil cai em 2024
Desemprego no Brasil cai de 8,3% para 7,1% em um ano; massa salarial cresceu 5,6%
Encontro sindicatos BR-CHINA SP 2
CSB recebe sindicalistas chineses para apresentar atuação sindical no Brasil