Em todo o Estado de São Paulo, que reúne um colégio eleitoral de mais de 31 milhões de votantes, o cenário dos delitos praticados com emprego de violência se agravou
A escalada dos crimes violentos em São Paulo elevou a segurança pública a tema central na disputa pelo governo paulista na eleição deste ano. O número de roubos cresceu em 11 das 12 macrorregiões do Estado entre janeiro e maio, na comparação com o ano passado. A capital – que concentra mais de um quarto do eleitorado do Estado – liderou a alta com expressivos 42%, de acordo com os números oficiais da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
O crescimento dos índices de criminalidade violenta tem a situação mais crítica na cidade de São Paulo: aumento de 52,25% na comparação com as ocorrências policiais registradas nos meses de janeiro, fevereiro e março do primeiro ano e no mesmo período do quarto ano da gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Os dados oficiais deverão ser convertidos em munição pelas principais candidaturas de oposição a Alckmin, de Paulo Skaf (PMDB) e de Alexandre Padilha (PT).
Outro índice oficial também ajuda a ilustrar o panorama da criminalidade no Estado: o número de roubos de carga aumentou 55% na região de Campinas no ano passado, na comparação com 2012, segundo a secretaria. O interior é um dos principais redutos eleitorais de Alckmin.
A situação chegou ao ponto de a Justiça obrigar os Correios a fornecer escolta armada a seus funcionários, por causa da multiplicação dos assaltos a carteiros e dos roubos de encomendas na cidade.
A menos de três meses do primeiro turno da eleição para governador, a campanha do petista Alexandre Padilha destaca oito pontos que deverão compor a espinha dorsal do projeto para a segurança pública. Entre os principais estão a restruturação das polícias, a intervenção no sistema prisional com enfoque no combate às facções criminosas e o enfrentamento ao tráfico de drogas a partir da persecução penal à lavagem de dinheiro.
O programa de Padilha para a segurança tem coordenação do ex-ministro da Justiça na gestão Luiz Inácio Lula da Silva, Márcio Thomaz Bastos, e do ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF) e da Agência Brasileira de Informação (Abin), delegado Paulo Lacerda. A elaboração do texto ficou sob a responsabilidade do professor de direito penal da Universidade de São Paulo (USP) e advogado criminal, Pierpaolo Bottini.
A campanha do candidato Paulo Skaf (PMDB) conta com a colaboração de Antonio Ferreira Pinto, ex-secretário da Administração Penitenciária e da Segurança Pública nas gestões de Cláudio Lembo (PSD), José Serra (PSDB) e Alckmin.
Atual candidato a deputado federal pelo PMDB, Ferreira Pinto foi nomeado para a administração penitenciária em março de 2006, durante a crise desencadeada por ataques atribuídos pela polícia à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Em 2009 passou a chefiar a segurança pública. Foi responsável, segundo a Corregedoria da Polícia Civil, pela instauração de 7.514 procedimentos contra policiais civis, 72 demissões, 9 exonerações e 579 punições aplicadas, entre suspensões, repreensões e advertências. Tudo no período de um ano, entre 2009 e 2010.
Ferreira Pinto foi exonerado do cargo em novembro de 2012 pelo governador Alckmin, após o desgaste causado pela troca de acusações com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), durante onda de assassinatos a policiais em São Paulo.
Desafeto declarado dos tucanos, Ferreira Pinto voltou às origens. É de sua autoria o atual modelo de administração penitenciária, concebido em 1993 a pedido do então governador Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB), após a repercussão internacional causada pelo assassinato de 111 presos no extinto complexo penitenciário do Carandiru, em 1992. Fleury também colabora com a campanha de Skaf para a área de segurança pública.
O candidato a vice na chapa de Skaf, José Roberto Batocchio, é um dos coordenadores da equipe responsável pelas diretrizes para a segurança pública. Criminalista, representou por 12 anos a Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo (Adpesp). Defendeu o deputado federal Paulo Maluf (PP) – foi o autor do habeas corpus ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) que livrou o ex-prefeito da prisão após 40 dias em 2005, quando teve a preventiva decretada sob acusação de praticar crimes financeiros. Batocchio também é advogado do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci. “Nosso foco é a funcionalidade da investigação criminal e a eficiência da polícia, tanto a militar como a judiciária”, avalia.
Também ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo (OAB-SP), Batocchio é defensor da ampliação da inteligência policial e da intensificação do policiamento ostensivo e preventivo. O plano de Skaf prevê coibir pequenos crimes e comportamentos desordeiros e a adoção de parcerias-público privadas para construção e gestão de presídios.
Para rebater as críticas dos adversários, a campanha de Alckmin definiu a segurança como uma das quatro áreas prioritárias para o plano de governo.
Entre as diretrizes são destacadas a manutenção das políticas de metas e a bonificação para os policiais, a ampliação da inteligência policial e a continuidade da operação delegada – medida polêmica em que o pagamento de diárias extras aos policiais militares prevê aumento da jornada de trabalho, com adicional remuneratório de até R$ 1,5 mil por mês.
O secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, terá papel relevante na campanha tucana. Ele supervisiona pessoalmente as divulgações da área de comunicação do governo que envolvem assuntos policiais. Notabilizado pela experiência na gestão pública desde que saneou a administração do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) como procurador-geral por dois mandatos (2008 a 2010 e 2010 a 2012), caberá a Grella administrar os números da segurança pública com enfoque positivo.
A tarefa inclui gestão estratégica dos dados estatísticos de repercussão negativa. O atual governo tem consciência da sensibilidade da população ao crescimento de crimes como o roubo, principalmente os praticados com uso de arma de fogo.
Um dos tópicos chama a atenção: “Aprimorar os mecanismos de transparência, inclusive dos indicadores criminais e operacionais, como forma de fortalecer o controle social da política de segurança pública.” A campanha que busca a reeleição do tucano tem como pilares as estatísticas oficiais e a divulgação maciça de medidas avaliadas positivamente pelo eleitorado. Um exemplo é o recente reajuste de 8% para os vencimentos de policiais militares e de 6% para os policiais civis e agentes de segurança penitenciária anunciado em 24 de junho. Outro é o levantamento que, em oposição ao que indicam os dados trimestrais, aponta queda dos latrocínios e furtos no mês de maio deste ano.
Segundo o “Perfil de Roubos no Estado de São Paulo”, disponível para consulta pública desde o dia 25 de junho no site da Secretaria de Segurança, os roubos seguidos de morte tiveram redução de 5,7% em maio, com 33 casos ante 35 no mesmo período de 2013. Há destaque para o fato de ser, segundo a secretaria, “o menor número desse crime para um mês de maio desde 2010, quando foram registrados 28 casos”, afirma o texto oficial sobre a pesquisa.
Fonte: Valor Econômico
