Após votação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), foi aprovado o reajuste do piso salarial. O resultado da votação, que ocorreu na última quarta-feira, 20, contou com 30 votos a favor e 2, contra.
O projeto, que será sancionado pelo governador do estado, Carlos Moisés, prevê o aumento de 4,97% e tem validade a partir do dia 1 de janeiro de 2020.
O dirigente sindical Nicolau de Almeida, que esteve presente em todo o processo negociação do reajuste, comentou sobre a importância da Central dos Sindicato Brasileiros (CSB) para o projeto. “Fomos a central sindical que compareceu a todas atividades que teve, juntamente com o Dieese e as outras centrais, com o objetivo de fechar a negociação. Acompanhamos o processo como um todo”.
Relembre o processo
A negociação iniciou com a entrega da pauta dos trabalhadores no dia 19 de novembro de 2019. Depois, quatro rodadas de negociação foram realizadas, entre dezembro e janeiro, para chegarem a um acordo no dia 30/01. Na sequência, conforme prevê a Lei nº 459, de 30/10/2009, que criou o Piso, a pauta do acordo foi entregue ao governador para ser transformado em Projeto de Lei do Executivo.
O governador Carlos Moisés recebeu os representantes das Centrais Sindicais e Federação dos Trabalhadores e também os representantes dos empresários, no dia 06/02 e logo na semana seguinte encaminhou o PL à Assembleia Legislativa.
A partir disso iniciou a fase do trâmite Legislativo, e mais uma vez os representantes do Dieese, Centrais Sindicais e Federações foram conversar com os deputados para sensibilizá-los da importância da aprovação dessa Lei, que atinge de forma direta e indireta, cerca de 1 milhão de trabalhadores catarinenses. Desta forma, o PL entrou na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira, 18/02, onde foi aprovado por unanimidade, seguindo para a Comissão de Finanças e Tributação no dia de hoje, 19/02, onde foi aprovado com um voto contrário e na mesma manhã seguiu para análise da Comissão de Trabalho e Serviço Público, onde recebeu aprovação unânime.
Cumprindo a tramitação Legislativa, o PL seguiu para cotação em Plenário na tarde desta quarta-feira, onde recebeu 30 votos a favor e 2 contrários, sendo aprovado. Agora, volta às mãos do governador Carlos Moisés para sanção.
